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    • Seguro viagem é obrigatório? O que 7 destinos exigem de você

    Seguro viagem é obrigatório? O que 7 destinos exigem de você

    Seguro viagem é obrigatório? Veja onde a lei exige, como na Argentina, e onde a apólice é só recomendada, como na Europa e em Cuba. Confira a lista.
    Mulher entrega passaporte e apólice na imigração, cena sobre onde o seguro viagem é obrigatório
    • 01/11/2026
    • Turismo
    • Atualizada em: 01/11/2026

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    Tópicos do artigo

    Depende do destino. O seguro viagem é obrigatório na Argentina, onde o DNU 366/2025 exige declaração juramentada de que o estrangeiro tem seguro de saúde. No Espaço Schengen, a cobertura mínima de 30.000 euros (sujeito a alterações) vale para quem pede visto, o que não inclui o brasileiro em turismo curto. Na Espanha, o seguro é recomendado, e para Cuba a Embaixada da Espanha em Havana também recomenda.

    Seguro viagem é obrigatório em poucos destinos para o brasileiro, e a Argentina é o caso mais claro atualmente. Esta lista de países que exigem seguro viagem separa o que está em lei ou em norma oficial do que é só recomendação de governo. Cada item traz o órgão responsável pela regra. Assim você sabe o que mostrar na imigração e o que contratar apenas por segurança na viagem de fim de ano.

    A tabela abaixo resume a situação de cada destino:

    Destino Situação para o brasileiro Fonte oficial O que levar
    Argentina Exigido por lei DNU 366/2025 Apólice válida durante toda a estadia
    Espaço Schengen Não exigido do isento de visto (30.000 euros* para quem pede visto) Código de Vistos e portal Your Europe Hospedagem, passagem de volta e meios financeiros
    Espanha Recomendado Ministerio del Interior de España 121,10 euros por dia, mínimo de 1.098,90 euros
    Portugal Não citado na orientação consular Consulado-Geral do Brasil em Lisboa Hospedagem e passagem de volta
    Cuba Recomendado Embaixada da Espanha em Havana Seguro com cobertura ampla
    Equador Não exigido no continente desde 2018 Lei Orgânica de Fomento Produtivo Seguro opcional

    *Valores e prazos sujeitos a alterações.

    1. Seguro viagem é obrigatório para entrar na Argentina?

    Sim, pela lei. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 366/2025, publicado no Boletín Oficial em 29 de maio de 2025, alterou o artigo 34 da Lei de Migrações. Quem pede ingresso apresenta uma declaração juramentada, que é um documento em que o viajante afirma, sob responsabilidade legal, o propósito da viagem e que tem seguro de saúde. Segundo a Chancelaria argentina, o seguro deve valer durante todo o período da estadia.

    Desde agosto de 2026, a regra também pesa no bolso. A Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde da Argentina manda cobrar da seguradora ou da assistência ao viajante o atendimento de estrangeiros sem residência permanente em hospitais nacionais. Quem não tem cobertura paga a conta. Pela mesma resolução, o atendimento de emergência não pode ser negado por causa da situação migratória.

    O que fazer: contrate uma apólice que cubra todos os dias da viagem e leve o comprovante de seguro para a imigração. Não há confirmação oficial de como a Dirección Nacional de Migraciones fiscaliza a exigência na fronteira, nem de valor mínimo de cobertura. Cumpra a lei sem contar com a falta de checagem.

    2. Seguro viagem é obrigatório para a Europa?

    Para o brasileiro em turismo curto, não há norma da União Europeia que exija. O artigo 15 do Código de Vistos (Regulamento CE nº 810/2009) cobra seguro com cobertura mínima de 30.000 euros (sujeito a alterações) de quem pede visto Schengen. Essa apólice cobre atendimento médico urgente, tratamento hospitalar de emergência e repatriação sanitária, que é o transporte do paciente de volta ao país de origem por motivo médico. O brasileiro, porém, é isento de visto nessas viagens.

    Segundo o portal oficial da União Europeia, o isento pode ficar até 90 dias em qualquer período de 180 dias no Espaço Schengen. Na fronteira, ele mostra documento válido e justifica motivo e condições da estadia, com prova de meios financeiros. O guarda pode pedir carta-convite, comprovante de hospedagem e passagem de volta. A página não cita seguro, mas a decisão de entrada, ou de recusa de entrada, é do guarda, então leve a apólice impressa.

    3. Espanha: seguro recomendado e meios de subsistência

    O Ministerio del Interior de España informa que o seguro de viagem não é obrigatório para turistas isentos de visto, mas é recomendado. Ter a apólice no celular e impressa ajuda se o guarda perguntar.

    Outro ponto cobrado na fronteira espanhola são os meios de subsistência, ou seja, o dinheiro para se manter durante a viagem. Desde 1º de janeiro de 2026, o ministério fixa 121,10 euros por pessoa por dia, com mínimo total de 1.098,90 euros (valores sujeitos a alterações). Leve comprovantes financeiros que mostrem esse montante.

    4. Portugal: o que o consulado orienta

    Em agosto de 2025, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa orientou brasileiros a apresentar na chegada o passaporte, eventuais vistos, comprovante de hospedagem e passagem de volta. A orientação não citou seguro de viagem. Valem também as regras do portal da União Europeia para o Espaço Schengen.

    O que fazer: organize esses documentos em uma pasta física e outra no celular. Se contratar seguro, junte a apólice ao conjunto, mesmo sem exigência oficial.

    5. Cuba: seguro recomendado

    A Embaixada da Espanha em Havana recomenda seguro médico que cubra todas as ocorrências possíveis em Cuba. O motivo é direto: estrangeiros pagam na hora pelo atendimento médico, enquanto os cubanos são atendidos de graça. Nesta apuração, não encontramos página oficial cubana que confirme a obrigatoriedade.

    O que fazer: contrate antes de embarcar ou procure a ASISTUR, empresa cubana de assistência ao viajante (www.asistur.cu, telefone +53 7866 4499, Prado nº 208, Habana Vieja). Confirme a regra atual com a Embaixada de Cuba em Brasília.

    6. Equador: exigência retirada no continente

    Segundo a Chancelaria da Colômbia, o Equador retirou a obrigação de seguro de saúde para turistas no território continental. A exigência estava na Lei Orgânica de Mobilidade Humana e caiu em agosto de 2018, com a Lei Orgânica de Fomento Produtivo, antes de ser cobrada. Para as Ilhas Galápagos, a exigência foi mantida. Listas antigas ainda citam o país como obrigatório. Atualmente, no continente, o seguro é escolha do viajante.

    7. Preciso de seguro para ir aos Estados Unidos?

    Esta apuração não encontrou fonte oficial americana que torne o seguro obrigatório para turistas, nem que o dispense de forma explícita. Trate a apólice como recomendada e confira os requisitos no site oficial da embaixada antes de viajar. O mesmo vale para Venezuela e Coreia do Sul, que aparecem em listas de seguradoras sem confirmação oficial.

    Cobertura mínima, cartão de crédito e visto

    A única cobertura mínima fixada em norma oficial levantada aqui é a de 30.000 euros do Código de Vistos, para quem pede visto Schengen. Para a Argentina, não há valor oficial confirmado. Escolha uma apólice que inclua despesas médicas e hospitalares, repatriação e traslado de corpo.

    O seguro do cartão de crédito serve se atender à regra do destino. Na Argentina, por exemplo, ele precisa cobrir saúde durante toda a estadia. Peça ao emissor o certificado com seu nome, datas e coberturas, e confira se a seguradora tem registro na Superintendência de Seguros Privados (Susep).

    No visto Schengen, o seguro é requisito do artigo 15, e sem ele o pedido fica incompleto. Fora dessas regras, não há norma oficial que ligue o seguro à aprovação. Antes de embarcar, cheque o destino no Portal Consular do Itamaraty e no site oficial do país, contrate a apólice para todos os dias da viagem e leve o comprovante impresso.

    Como a Mundial Vistos pode ajudar você

    A Mundial Vistos orienta a montagem da documentação de vistos de turismo, estudo, negócios e trânsito, incluindo o seguro quando o consulado pede. A equipe confere os requisitos atualizados de cada destino e não terceiriza a representação consular. A decisão final é sempre do consulado, e o foco é evitar erros que levam à negativa.

    Resumo

    • A Argentina exige seguro de saúde de estrangeiros por lei, pelo DNU 366/2025.
    • O seguro argentino deve valer durante toda a estadia, segundo a Chancelaria argentina.
    • Desde agosto de 2026, hospitais nacionais argentinos cobram o atendimento da seguradora ou do próprio estrangeiro sem residência permanente.
    • O brasileiro isento de visto não tem seguro obrigatório por norma da União Europeia no Espaço Schengen.
    • A cobertura mínima de 30.000 euros vale para quem pede visto Schengen.
    • A Espanha recomenda seguro, a Embaixada da Espanha em Havana recomenda para Cuba, e o Equador derrubou a exigência no continente em 2018.
    • O seguro do cartão de crédito só serve se atender à regra do destino.

    Perguntas Frequentes

    Quais países exigem seguro viagem para brasileiros?

    Entre os destinos confirmados em fonte oficial, a Argentina exige seguro de saúde por lei, pelo DNU 366/2025. A Espanha recomenda, e a Embaixada da Espanha em Havana recomenda para Cuba. O Equador retirou a exigência no continente em 2018. Para outros países, confira o site oficial da embaixada.

    Pedem seguro viagem na imigração da Europa?

    Não há norma da União Europeia que exija seguro do brasileiro isento de visto. O portal oficial da UE cita documento válido, meios financeiros, hospedagem e passagem de volta. Como o guarda decide a entrada, leve a apólice impressa.

    Turista brasileiro precisa de seguro para os Estados Unidos?

    Esta apuração não encontrou fonte oficial americana que torne o seguro obrigatório para turistas. Trate a apólice como recomendada e confira os requisitos atualizados no site oficial da embaixada antes de viajar.

    Qual cobertura mínima de seguro os países exigem?

    A única cobertura mínima oficial confirmada é de 30.000 euros (sujeito a alterações), fixada pelo artigo 15 do Código de Vistos para quem pede visto Schengen. A Argentina exige seguro, mas não há valor mínimo oficial confirmado.

    O seguro do cartão de crédito vale como comprovante?

    Vale se atender à regra do destino. Na Argentina, o seguro precisa cobrir saúde durante toda a estadia. Peça ao emissor do cartão um certificado com seu nome, as datas e as coberturas incluídas.

    Seguro viagem ajuda na aprovação do visto?

    No visto Schengen, o seguro é requisito do Código de Vistos, e sem ele o pedido fica incompleto. Fora dessas regras, não há norma oficial que ligue o seguro à aprovação. A decisão é sempre do consulado.

    Precisa de seguro viagem para Cuba?

    A Embaixada da Espanha em Havana recomenda seguro, porque estrangeiros pagam na hora pelo atendimento médico. Não há página oficial cubana confirmando a obrigatoriedade. A ASISTUR, empresa cubana de assistência ao viajante, vende seguro no país.

    Seguro viagem é obrigatório para Portugal?

    A orientação do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, de agosto de 2025, cita passaporte, eventuais vistos, comprovante de hospedagem e passagem de volta. O seguro de viagem não aparece na lista, mas segue recomendado.

    O que acontece se eu for a um hospital na Argentina sem seguro?

    Pela Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde argentino, o estrangeiro sem residência permanente e sem cobertura paga diretamente o atendimento em hospitais nacionais. O atendimento de emergência não pode ser negado por causa da situação migratória.

    Por quanto tempo o seguro deve valer na Argentina?

    Segundo a Chancelaria argentina, o seguro médico deve valer durante todo o período da estadia. Contrate a apólice do dia do embarque até o dia da volta ao Brasil.

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    Fontes oficiais

    As informações desta página seguem as fontes oficiais abaixo. Regras, taxas e prazos podem mudar, confirme na fonte antes de decidir.

    • Boletín Oficial / Infoleg: DNU 366/2025 (Argentina)
    • Cancillería Argentina: seguro médico obligatorio para extranjeros
    • Âmbito (imprensa): Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde da Argentina
    • Regulamento (CE) 810/2009, Código de Vistos, art. 15
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