Os novos prazos
O presidente do Brasil assinou a MP 1.036, já publicada no Diário Oficial, prorrogando os prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de Turismo e de Cultura, por conta do impacto da pandemia de covid-19.
Com isso, os efeitos das medidas estabelecidas na lei alterada (nº 14.046, de 24 de agosto de 2020) – atualmente aplicáveis a eventos adiados ou cancelados até dezembro de 2020 – também se aplicarão a adiamentos ou cancelamentos de serviços, de reservas e de eventos realizados até dezembro de 2021.
A MP 1.036 também estenderá até 31 de dezembro de 2022 os prazos para o consumidor usar seus créditos na compra de produto ou serviço da empresa, para remarcar eventos e reservas e para que o prestador de serviço restitua os valores pagos pelo consumidor (reembolsos), caso não consiga remarcar o evento ou disponibilizar os créditos ao comprador. Lembrando que a comissão das agências de viagens pode ser descontada desse reembolso, pois se trata de um serviço efetivamente prestado.
Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da nova medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022. Em relação à artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021 que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da covid-19, eles estão dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.
A divulgação oficial sairá do Ministério do Turismo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das entidades, como Abav, Braztoa e Clia, que estiveram à frente dessa negociação específica, com apoio das demais.
Viagem é o principal desejo dos brasileiros após a vacinação
Pesquisa realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) mostra que as viagens são o maior desejo da população brasileira logo depois da imunização contra a covid-19. Conforme o levantamento, 19% das mais de três mil pessoas consultadas nas cinco regiões do País pretendem viajar assim que forem alcançadas pela vacina.
O maior índice desse desejo foi na região Centro-Oeste, que teve 25% dessa resposta. A região Sul aparece em segundo lugar, com 22%. Os entrevistados das regiões Nordeste e Sudeste empataram em 18%. Por último, com 16%, estão os entrevistados da região Norte.
Com esses índices, que foram coletados entre 1 e 7 de março, a Ipespe avalia que o avanço da imunização no Brasil trará uma grande recuperação para o setor de Turismo.
“Submetidas a severas restrições no tráfego internacional ou até mesmo dentro das fronteiras de muitos países a busca de viagens deve irromper com força assim que se conseguir superar ou administrar a pandemia. Conforme o Observatório Febraban nos mostra , após o “reencontro com os familiares” esse é o sonho represado dos brasileiros de todas as idades. E lembremos que num país continental como o nosso, com tanta migração interna, esse reencontro muitas vezes também significará viajar”, afirma o presidente do Conselho Científico do Ipespe, Antônio Lavareda.
