Como funciona o plano português de notificação de imigrantes irregulares
O plano do governo português é para quem pediu para morar no país, mas a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) disse “não” porque a pessoa não cumpriu as leis de Portugal. O ministro António Leitão Amaro disse que os primeiros 4.574 imigrantes serão avisados logo, e outros avisos serão enviados aos poucos até chegar nas 18 mil pessoas. O governo explica que é preciso seguir as regras, e quem não segue precisa lidar com as consequências que a lei determina.
Quem receber o aviso tem 20 dias para sair de Portugal por vontade própria. Se a pessoa não sair nesse tempo, pode ter que passar por processos de retirada obrigatória, como a lei diz. A primeira parte dessa ação já está acontecendo, com os primeiros avisos sendo enviados a partir desta semana.
É bom saber que o número de 18 mil pessoas pode ficar bem maior. Hoje, Portugal tem cerca de 110 mil pedidos de moradia esperando resposta. Se esses pedidos forem negados, as pessoas automaticamente receberão avisos para deixar o país. Isso pode fazer com que mais gente seja incluída nessa ação nos próximos meses.
Quem poderá ser afetado?
O governo português informou que a maioria dos pedidos de moradia que estão sendo analisados (dois terços) são de pessoas da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. O governo não disse exatamente de quais países são as 18 mil pessoas que vão receber os avisos, mas é provável que muitas pessoas dessas comunidades asiáticas sejam afetadas.
Mas os brasileiros também podem estar entre eles. Um relatório de segurança de Portugal mostrou que 1.470 brasileiros tiveram seus vistos negados em 2024. Isso é um aumento enorme, mais de 700% a mais que os 179 casos de 2023. O Brasil é o país com mais vistos negados, antes de Angola e Reino Unido. A maioria das negativas acontece porque a pessoa não tinha um bom motivo para entrar ou o visto estava vencido.
O que o Brasil está fazendo?
Vendo essa situação, os representantes do Brasil em Portugal já estão agindo para acompanhar o caso e ajudar os brasileiros. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, disse em entrevista ao jornal Público que já conversou com as autoridades de Portugal para saber certinho quantos brasileiros serão afetados.
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, também falou que está acompanhando tudo com atenção. Até agora, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) não disse nada oficial sobre o assunto, mesmo com a imprensa brasileira pedindo informações.
O fato de o Brasil estar se mostrando ativo mostra como a comunidade brasileira é importante em Portugal. Eles são um dos maiores grupos de imigrantes no país. A situação fica mais delicada porque muitos brasileiros tiveram vistos negados no último ano, o que indica que um número considerável pode estar entre os que vão receber o aviso para sair.
Como funciona as regras?
Essa medida de pedir para as pessoas saírem acontece enquanto Portugal muda suas regras para estrangeiros. Faz pouco tempo que o país mudou partes da Lei de Estrangeiros para deixar tudo mais moderno e simples na hora de cuidar dos documentos de quem vem de fora.
Com as mudanças, agora dá para usar serviços online no site da AIMA para enviar pedidos de autorização de moradia, receber respostas e pagar taxas sem precisar marcar hora ou ir até os escritórios da AIMA. Além disso, agora não é só a própria pessoa que pode pedir a autorização de moradia. Outras pessoas ou grupos podem fazer isso por ela, como advogados, patrões, universidades e outras entidades, dependendo do que o imigrante vai fazer no país.
Para os pedidos antigos que ainda precisam de pagamento, a AIMA vai mandar um aviso por e-mail dando 10 dias úteis para pagar. Se não pagar, vai mandar outro aviso pelo correio com mais 15 dias úteis. Se mesmo assim não pagar, o pedido é cancelado e guardado. A pessoa só consegue reativar o pedido se pagar o valor devido em dobro nos 10 dias depois que o segundo prazo acabar.
O que acontecerá?
A notícia sobre o plano de pedir para imigrantes saírem se espalhou rápido na internet, em lugares como o TikTok, onde imigrantes trocam informações e mostram o que estão sentindo. Tem gente dizendo que a AIMA está mandando avisos para as pessoas “deixarem o oásis”, um jeito que algumas comunidades de imigrantes chamam Portugal.
A decisão do governo português levanta pontos importantes sobre os direitos de quem imigra e as regras de migração na Europa. O governo diz que está só aplicando a lei que já existe, mas quem critica pode falar que a forma e o tanto de gente envolvida mostram que Portugal está ficando mais duro com quem vem de fora.
Para quem recebe o aviso, a situação é bem difícil. Pense em quem já tem a vida feita em Portugal, com família ou negócio. Receber um aviso para sair em só 20 dias é um desafio enorme, tanto na prática quanto para o coração. Principalmente para quem pode não ter para onde ir no seu país de origem.
Como a embaixada brasileira poderá ajudar os brasileiros em Portugal?
A Embaixada do Brasil em Portugal está de olho no que acontece com os brasileiros depois que o governo português disse que vai avisar cerca de 18 mil estrangeiros sem documentos para saírem, e isso inclui brasileiros. A embaixada conversa sempre com as autoridades de Portugal para saber quantas pessoas do Brasil podem receber esse aviso e o que isso significa.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, falou em entrevista que está conversando com as autoridades de lá para entender como essa medida afeta os brasileiros. O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, também está acompanhando o caso de perto.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) disse que está acompanhando a situação, mas ainda não falou oficialmente sobre o assunto. As conversas com Portugal estão só começando, e a embaixada busca entender melhor os detalhes para poder ajudar os brasileiros que precisarem.
Em resumo, a Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando tudo, conversando com o governo português, buscando saber o número exato de brasileiros afetados e vendo como a situação se desenvolve para poder dar o apoio que os brasileiros precisarem.
A Embaixada do Brasil dará ajuda aos notificados?
A Embaixada do Brasil em Portugal, pelos seus setores que cuidam dos brasileiros que moram fora, oferece ajuda geral para os brasileiros que estão em outros países. Isso inclui dar informações e apoio em casos específicos, como quando alguém vai para o hospital, é preso, não consegue entrar no país, precisa voltar para casa, ou em outras situações de aperto. Mas a Embaixada não contrata advogados diretamente nem representa as pessoas em processos na justiça de Portugal. O máximo que ela pode fazer é indicar advogados para dar orientações, mas não paga os custos nem age como se fosse a pessoa no processo.
Brasileiros que receberem o aviso para deixar Portugal podem pedir orientação e ajuda na Embaixada ou no Consulado. Eles podem ajudar se a pessoa perder documentos, precisar tirar um novo passaporte, ou voltar para casa se estiver em uma situação muito difícil. Em casos raros e se tiver dinheiro, a Embaixada pode até pagar a passagem de volta. Para casos de muita urgência, tem um telefone de plantão 24 horas para ligar.
O melhor jeito de pedir ajuda com a parte de leis ou apoio consular é falar direto com o Consulado do Brasil em Portugal. Eles podem dar orientações certas e dizer o que fazer em cada situação. Além disso, o Itamaraty tem um grupo que ajuda brasileiros fora do país, que pode ser contatado por e-mail para mais apoio.
Para resumir, a Embaixada oferece um bom suporte geral e orientações básicas sobre leis, mas não paga advogados nem dá ajuda legal direta para brasileiros que recebem aviso para sair de Portugal por não estarem com a documentação em dia.
Quantos brasileiros foram notificados e quantos estão irregulares?
Até agora, não se sabe o número exato de brasileiros que receberam o aviso para deixar Portugal nem quantos estão no país sem os documentos certos. O governo português disse que cerca de 18 mil imigrantes sem a situação regularizada vão ser avisados para sair, e que a primeira leva terá 4.574 pessoas já na próxima semana. Mas não disseram quantos desses são brasileiros.
Os representantes do Brasil, pela Embaixada em Portugal, estão conversando com as autoridades portuguesas para saber o número certinho de brasileiros afetados. Mas as informações que se tem por enquanto mostram que os brasileiros são uma parte pequena dos que serão avisados, mesmo sendo o maior grupo de imigrantes em Portugal.
Em 2024, 1.470 brasileiros tiveram seus vistos negados em Portugal. Isso foi um aumento grande em comparação com 2023. Isso mostra que um número importante de brasileiros pode estar entre os afetados, mas não há uma confirmação oficial de quantos brasileiros foram avisados ou quantos ainda estão no país sem documentos.
Então, o número exato de brasileiros que receberam o aviso para sair e que ainda estão em Portugal sem a documentação regular não foi falado oficialmente. A Embaixada do Brasil está acompanhando isso e conversando com as autoridades de Portugal.
Conclusões
O governo de Portugal anunciou que vai avisar cerca de 18 mil imigrantes sem documentação regular para saírem. Essa é uma medida grande que pode mexer com a vida das pessoas, com as relações entre países e com a sociedade. A primeira parte dessa ação, que já começou, vai afetar 4.574 pessoas. Mas esse número pode crescer bastante conforme mais pedidos de moradia antigos forem analisados e talvez negados.
Os representantes do Brasil e de outros países de onde vêm os imigrantes afetados vão continuar acompanhando o que acontece. Eles querem saber como a medida será feita e o que as pessoas que receberem os avisos podem fazer. Enquanto isso, os imigrantes que receberem os avisos terão que tomar decisões difíceis sobre o que fazer da vida. O prazo de 20 dias para sair por conta própria coloca muita pressão para resolverem suas vidas e trabalhos em Portugal.
Como essa situação vai se desenvolver nos próximos meses provavelmente vai influenciar a vida das pessoas diretamente envolvidas, as regras de migração em Portugal e na Europa, e como Portugal se relaciona com os países de onde vêm os imigrantes.
