Exceção de Interesse Nacional (NIE)

Em 26/04/21, o Governo Americano realizou uma nova determinação de interesse nacional em relação às categorias de viajantes elegíveis para exceções nas Proclamações Presidenciais (PPs) 9984, 9992 e 10 143 relacionadas à disseminação do COVID-19. Como resultado desta determinação e com as determinações de interesse nacional já em vigor, os viajantes sujeitos a estas proclamações, devido à sua presença na China, Irã, Brasil, África do Sul, espaço Schengen, Reino Unido e Irlanda, que estão buscando fornecer suporte vital para infraestrutura crítica; jornalistas; estudantes e alguns acadêmicos cobertos por programas de intercâmbio de visitantes podem agora se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional (NIE)*.

Estudantes e acadêmicos estão sujeitos a essas proclamações devido à sua presença na China, Irã, Brasil ou África do Sul, podem se qualificar para um NIE somente se seu programa acadêmico começar em 1º de agosto de 2021 ou mais tarde. Os viajantes qualificados que estão solicitando ou têm vistos válidos, ou autorização ESTA podem viajar para os Estados Unidos seguindo os procedimentos abaixo, mesmo que os PPs 9984, 9992 e 10143 permaneçam em vigor.

Os alunos com vistos F-1 e M-1 válidos que pretendem iniciar ou continuar um programa acadêmico a partir de 1º de agosto de 2021, ou mais tarde não precisam entrar em contato com uma embaixada, ou consulado para procurar um NIE individual para viajar. Eles podem entrar nos Estados Unidos não antes de 30 dias antes do início de seus estudos acadêmicos. Os alunos que desejam se inscrever para novos vistos F-1 ou M-1 devem verificar a situação dos serviços de visto na embaixada ou consulado mais próximo; aqueles candidatos que forem considerados qualificados para um visto F-1 ou M-1 serão automaticamente considerados para uma NIE para viajar.

Os viajantes nas categorias descritas acima que têm um visto válido na classe apropriada ou que têm uma autorização ESTA válida para viajar no âmbito do Programa de Isenção de Visto e procuram viajar para fins consistentes com a autorização ESTA, devem entrar em contato com a embaixada ou consulado dos EUA mais próximo antes de viajar, se eles acreditarem que podem se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional. Se uma exceção de interesse nacional for aprovada, eles podem viajar com um visto válido ou autorização ESTA, conforme apropriado.

O Departamento de Estado também continua a conceder NIEs para viajantes qualificados que buscam entrar nos Estados Unidos para fins relacionados a viagens humanitárias, resposta à saúde pública e segurança nacional. Esses viajantes e quaisquer outros que acreditem que sua viagem seja do interesse nacional dos Estados Unidos também devem consultar o site da embaixada ou consulado dos Estados Unidos mais próximo para obter instruções sobre como entrar em contato com eles.

Requisitos e passo a passo para requerimento do NIE:

• Ter I-20 ou DS-2019 que comprove início de estudos a partir de agosto de 2021;

• Ser um profissional de suporte de infraestrutura crítica, com documento oficial que comprove;

• Enviar para a Mundial Vistos os documentos que comprovem a qualificação para o NIE  e passaporte;

A Mundial Vistos fará o requerimento conforme a determinação de interesse nacional em relação às categorias de viajantes elegíveis para exceções nas Proclamações Presidenciais.

Orientações para requerimento do pedido de emergência para vistos categoria F:

A regra atual não permite que um pedido de emergência seja processado pelas Representações Consulares com mais de 30 dias de antecedência do início do I-20.

Por exemplo: se o I-20 está programado para início das aulas em 10/07, logo, o pedido de emergência em precisa ser em 10/06. Isso acontece porque o NIE (autorização de embarque) tem validade de 30 dias.

Quem pretende chegar nos EUA após 01/08/21 não poderá fazer um pedido de NIE, mas poderá se qualificar para uma entrevista emergencial.

Para quem ainda não sabe, o NIE é uma autorização de embarque que permite que você voe do Brasil direto para os EUA sem necessidade de quarentena em outro país.

Comunicado Oficial do Consulado Americano

Conforme o compromisso do Departamento de Estado em facilitar viagens legítimas aos Estados Unidos, o secretário Blinken decidiu, no dia 26 de abril, aplicar várias Exceções de Interesse Nacional (NIE) às restrições de viagem relacionadas ao Brasil, atualmente em vigor, devido à pandemia da Covid-19. Outros países qualificados para essas exceções são: China, Irã, Área de Schengen, Reino Unido, Irlanda e África do Sul. Os viajantes devem cumprir integralmente as regulamentações sanitárias nos EUA, e devem entrar em contato com as autoridades locais de saúde nos Estados Unidos para mais detalhes Os viajantes internacionais são obrigados a fazer um teste viral três dias antes do embarque aos EUA e fornecer documentação por escrito do resultado de teste (papel ou cópia eletrônica) à companhia aérea.

Estudantes que viajam do Brasil para iniciar seus estudos no outono dos EUA, alguns acadêmicos, jornalistas e indivíduos que buscam fornecer suporte crítico à infraestrutura em seus países afetados por uma restrição geográfica da Covid-19 podem se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional (NIE).

Brasileiros que tiverem visto de estudante válido (categorias F e M) e iniciarão os estudos nos EUA a partir ou após 1º de agosto de 2021 poderão viajar ao país sem consultar a Embaixada, ou os Consulados no Brasil, entretanto, estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas. Aqueles que necessitam de um visto de estudante devem consultar o site da Embaixada ou dos Consulados mais próximos. As entrevistas de visto para as categorias dessa exceção devem ser retomadas em meados de maio de 2021 se as condições permitirem.

Acadêmicos, jornalistas e outros que possam se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional, incluindo aqueles com vistos válidos ou com a Autorização de Viagem (ESTA), precisarão solicitar um NIE. Tendo a NIE aprovada, os indivíduos podem viajar com um visto válido ou a autorização ESTA.

“Os Estados Unidos estão extremamente orgulhosos de ser o destino preferido de tantos estudantes e acadêmicos brasileiros e de ter tantas parcerias de longo prazo entre universidades e organizações de mídia. Estou excepcionalmente satisfeito que as condições permitam agora que viagens e estudos sejam retomados, e estamos ansiosos para aumentar a expansão destes vínculos”, ressalta o embaixador dos EUA, Todd Chapman.

A pandemia continua a limitar o número de vistos e as Exceções de Interesse Nacional que a Embaixada e Consulados no Brasil são capazes de processar. As entrevistas de vistos talvez não estarão imediatamente disponíveis, mas encorajamos os indivíduos a planejar. Como sempre, os solicitantes de visto devem consultar os sites da embaixada ou consulado mais próximo para obter as informações mais atualizadas sobre a disponibilidade de visto.

O Departamento de Estado também continua a conceder as exceções para viajantes qualificados que procuram entrar nos EUA para fins relacionados a viagens humanitárias, resposta à saúde pública e segurança nacional. À medida que a situação global evolui, o Departamento continua a buscar maneiras de processar mais pedidos de visto, baseando-se na orientação científica das autoridades sanitárias, e assim, preservando a saúde e a segurança dos funcionários e solicitantes de visto.

Fonte: br.usembassy.gov