A Polícia Federal (PF) alertou sobre a iminente suspensão da emissão de passaporte pela Polícia Federal a partir de 3 de novembro de 2025, caso não receba um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. Esta medida drástica, que pode impactar milhões de cidadãos que planejam viagens internacionais ou precisam renovar seus documentos, surge devido ao esgotamento de 95% do orçamento anual destinado ao serviço. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está em diálogo com a equipe econômica do governo para buscar uma solução e evitar a paralisação.
Por que a emissão de passaportes brasileiros está sob ameaça?
A ameaça de interrupção da emissão de passaportes decorre diretamente de uma crise orçamentária enfrentada pela Polícia Federal. A corporação, responsável pelo serviço, informou em ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento que o montante de R$ 97,5 milhões é crucial para a continuidade das operações. Os recursos são primordiais para cobrir:
- A manutenção do contrato com a Casa da Moeda, empresa encarregada da produção e personalização das cadernetas do documento de viagem.
- A operação contínua dos sistemas de gerenciamento que processam dados de viajantes, assegurando a segurança e a integridade das informações.
O orçamento da Polícia Federal 2025 de R$ 329,4 milhões, alocado para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, já está 95% utilizado, restando verbas insuficientes para manter o serviço após 31 de outubro de 2025.
Histórico de alertas e o precedente de 2022
Esta não é a primeira vez que a Polícia Federal alerta sobre a escassez de recursos para o serviço de passaportes. A corporação tem comunicado o governo sobre a situação desde abril de 2025, e um pedido similar de suplementação orçamentária já havia sido negado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) em setembro.
Um precedente preocupante ocorreu entre novembro e dezembro de 2022, quando a emissão de passaporte pela Polícia Federal foi paralisada por mais de um mês devido à falta de verba. Essa interrupção causou transtornos significativos e longas filas em todo o país, afetando milhares de cidadãos. A repetição desse cenário é uma grande preocupação para a PF e o governo atual.
Como a suspensão de passaportes pode afetar viagens internacionais
Caso a suspensão do passaporte brasileiro ocorra, os impactos serão diretos e graves para a população e para a imagem do país:
- Para os cidadãos: Quem planeja viagens internacionais em breve enfrentará dificuldades para obter ou renovar o documento, comprometendo planos de lazer, trabalho ou estudos. A renovação do passaporte se tornará um desafio, gerando atrasos e preocupação com a validade do documento.
- Para o governo e a imagem do Brasil: A paralisação pode gerar “reflexos negativos” significativos à imagem institucional do Governo Federal, tanto interna quanto externamente. A interrupção de um serviço público essencial pode ser vista como falha na gestão e planejamento, abalando a confiança da população e de parceiros internacionais.
O que fazer se seu passaporte vencer durante a paralisação
A iminência de uma suspensão do passaporte brasileiro exige que os cidadãos estejam preparados. Se seu passaporte estiver próximo de vencer ou já venceu, é crucial buscar a renovação o mais rápido possível, antes de 3 de novembro de 2025. Após essa data, caso a paralisação ocorra, será necessário acompanhar os comunicados oficiais da Polícia Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública para obter informações atualizadas sobre a reativação do serviço. Evite fazer planos de viagem que dependam de um passaporte novo ou renovado durante esse período incerto.
Esforços para evitar a paralisação e o valor do passaporte
Diante da iminência da paralisação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, está acompanhando a situação de perto. Há um diálogo constante com a área econômica do governo na busca por soluções para liberar os recursos necessários. A urgência na resolução é evidente para evitar a interrupção de um serviço que afeta milhões de brasileiros e a capacidade do país de manter suas operações internacionais.
A taxa do passaporte atual para a emissão é de R$ 257,25. A Polícia Federal chegou a solicitar um reajuste desse valor em março de 2025, mas o pedido não avançou. Há discussões sobre um possível aumento da taxa, que poderia chegar a aproximadamente R$ 430,01.
Como a Mundial Vistos pode ajudar no processo de passaporte?
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Conclusão: a importância de garantir a continuidade de um serviço essencial
A potencial suspensão do passaporte brasileiro ressalta a importância crítica de um planejamento orçamentário robusto e de soluções eficazes para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais. O processo para obtenção e renovação de documentos como o passaporte, embora pareça uma etapa burocrática, é o alicerce para a concretização de inúmeros projetos de vida, de viagens de lazer a oportunidades profissionais e acadêmicas no exterior. Na Mundial Vistos, compreendemos que por trás de cada solicitação há um plano, um sonho. Nossa equipe de especialistas está pronta para guiar você por todos os trâmites, oferecendo suporte e experiência para que a burocracia não seja um impedimento para seus objetivos globais. Entre em contato com a Mundial Vistos para garantir seu agendamento antes de possíveis suspensões.
