“Senta que lá vem história….”
João, nosso personagem fictício, sempre ouviu seu avô contar histórias sobre Portugal. Falava com orgulho das ruas de Lisboa, das tradições familiares e da saudade que sentia de sua terra natal. Durante anos, João via aquelas histórias como simples memórias de família, até que um dia descobriu que poderia se tornar cidadão português graças à origem de seu avô!
Curioso, começou a pesquisar mais sobre o assunto e descobriu que, além da cidadania por descendência, havia outras formas de se tornar português. Amigos que viviam em Portugal lhe contaram que, após cinco anos de residência legal, poderiam solicitar a naturalização. Outros, casados com portugueses, conseguiram a nacionalidade depois de três anos de união. Até mesmo descendentes de judeus sefarditas – um grupo expulso da Península Ibérica séculos atrás – poderiam reivindicar sua ligação com o país!
Empolgado com as possibilidades, João procurou a Mundial Soluções Internacionais para ajudá-lo no processo de obtenção da cidadania portuguesa. Esse processo iniciou com a reunião de documentos no Brasil e em Portugal, depois com o protocolo de pedido na embaixada portuguesa e, algum tempo depois, segurava nas mãos seu passaporte europeu! Agora, além das histórias de seu avô, ele próprio poderia construir uma nova vida em Portugal, viajando sem restrições pela Europa e tendo acesso a oportunidades que antes pareciam distantes para ele e seus filhos.
Se você, assim como João, tem uma conexão com Portugal, talvez também possa solicitar a cidadania portuguesa. Afinal, às vezes, o passado pode abrir portas para um futuro cheio de novas possibilidades. Se você deseja saber se tem direito à cidadania e possibilidades, faça contato com a Mundial, clique aqui.
Quais as formas de conseguir a cidadania portuguesa?
Tirar a cidadania portuguesa depende de sua relação com Portugal. Existem diferentes formas de conseguir a nacionalidade, sendo as principais:
1. Por descendência (filiação direta)
Se você tem pai ou mãe portuguesa, pode solicitar a cidadania direta, sem necessidade de tempo de residência no país.
2. Por avós portugueses
Se seus avós são portugueses, você pode pedir a cidadania, desde que comprove vínculo com Portugal.
3. Por casamento ou união estável
Se você é casado(a) ou tem união estável com um português há mais de 3 anos, pode solicitar a cidadania.
4. Por tempo de residência
Se você mora legalmente em Portugal há 5 anos (com visto válido), pode pedir a cidadania.
5. Por judeus sefarditas
Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV podem obter a nacionalidade portuguesa.
6. Por nascimento em Portugal
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem ter direito à cidadania, dependendo da situação dos pais.
Cidadania portuguesa por descendência
Se você tem pai ou mãe portuguesa, você tem direito à cidadania portuguesa por filiação, um dos processos mais diretos e vantajosos para obter a nacionalidade. Como uma empresa especializada em imigração, poderemos te auxiliar em todas as etapas desse procedimento, garantindo que sua solicitação seja feita corretamente e sem complicações.
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa por descendência?
A legislação portuguesa concede a nacionalidade originária aos filhos de cidadãos portugueses, independentemente do local de nascimento. Para que o direito seja reconhecido, é essencial que o seu pai ou mãe já fosse português no momento do seu nascimento.
Caso o progenitor tenha adquirido a nacionalidade após o seu nascimento, será necessário solicitar a nacionalidade por naturalização, um processo distinto, com requisitos adicionais.
Onde solicitar a cidadania portuguesa?
O pedido pode ser feito:
📍 Em Portugal – diretamente na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.
📍 No Brasil – no Consulado Geral de Portugal mais próximo da sua residência.
Cada consulado pode ter procedimentos específicos, e é fundamental seguir todas as exigências para evitar atrasos no processo.
Documentação necessária
A seguir, listamos alguns dos documentos exigidos:
1. Documentos do requerente
✅ Certidão de nascimento em inteiro teor (apostilada conforme a Convenção de Haia);
✅ Documento de identidade válido (RG ou passaporte);
✅ Comprovante de residência atualizado;
✅ Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal do Brasil (apostilada).
2. Documentos do pai ou mãe português
✅ Certidão de nascimento portuguesa (caso não possua, poderemos auxiliar na obtenção).
✅ Documento de identidade português (cartão de cidadão ou passaporte).
Se o progenitor português já for falecido, também será necessário apresentar a certidão de óbito.
Etapas do processo
🔹 Pelo Consulado Português no Brasil:
1️⃣ Agendamento no consulado – o primeiro passo é marcar um horário para atendimento.
2️⃣ Preenchimento e conferência dos formulários exigidos – garante que tudo esteja correto para evitar atrasos.
3️⃣ Entrega da documentação e pagamento das taxas – o custo pode variar, geralmente entre €175 e €250.
4️⃣ Análise do pedido – o tempo de processamento pode variar de 1 a 2 anos.
🔹 Diretamente em Portugal:
1️⃣ A solicitação pode ser feita pessoalmente ou por meio de um procurador na Conservatória dos Registos Centrais.
2️⃣ O prazo médio para conclusão do processo é de 6 meses a 1 ano.
Prazo de conclusão
O tempo médio de processamento varia conforme a forma de solicitação:
⏳ 6 meses a 1 ano para pedidos feitos em Portugal.
⏳ 1 a 2 anos para solicitações via consulado brasileiro.
O acompanhamento profissional pode agilizar o processo, garantindo que toda a documentação esteja em conformidade desde o início.
Após a aprovação, o que fazer?
Uma vez que a cidadania seja concedida, os próximos passos incluem:
✔️ Solicitação do Cartão de Cidadão (documento de identidade português).
✔️ Solicitação do Passaporte Português, permitindo livre circulação pela União Europeia.
Ambos os documentos podem ser obtidos tanto em Portugal quanto no consulado português mais próximo.
Como a Mundial Soluções Internacionais poderá te ajudar?
Com nossa experiência em direito de imigração, ofereçemos assessoria completa, incluindo:
✅ Análise do seu caso e viabilidade da cidadania;
✅ Obtenção de documentos necessários em Portugal e no Brasil;
✅ Preenchimento correto dos formulários e submissão do pedido;
✅ Acompanhamento do processo até a concessão da nacionalidade.
Se deseja dar início ao seu processo de cidadania portuguesa com segurança e agilidade, entre em contato para uma consulta personalizada. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que sua solicitação seja bem-sucedida.
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Cidadania portuguesa por casamento
Se você é casado(a) ou vive em união estável com um cidadão português, pode solicitar a nacionalidade portuguesa por aquisição. Este processo permite que cônjuges de portugueses obtenham a cidadania sem precisar residir em Portugal. No entanto, é necessário atender a alguns critérios legais para garantir a aprovação.
A seguir, explicamos os principais detalhes, requisitos e etapas do processo.
1. Quem tem direito à cidadania portuguesa por casamento ou união estável?
✔️ Casamento
- Você deve estar casado(a) há pelo menos 3 anos com um cidadão português no momento do pedido;
- O casamento precisa estar registrado em Portugal. Se foi realizado no exterior, deve ser transcrito para a Conservatória do Registo Civil Portuguesa antes de iniciar o processo.
✔️ União Estável
- Deve comprovar que vive em união estável há pelo menos 3 anos com um cidadão português;
- A relação deve ser reconhecida por um tribunal português, através de uma sentença judicial que confirme a estabilidade da união.
⚠️ Importante: se o casamento ou união tiver mais de 6 anos, não é necessário comprovar laços efetivos com Portugal. Se tiver menos de 6 anos, pode ser exigida a comprovação de vínculos.
2. O que são “laços efetivos com Portugal”?
Se o casamento ou a união estável tiver menos de 6 anos, será necessário comprovar ligação com a cultura, sociedade ou território português. Algumas formas de demonstrar isso incluem:
✅ Residência em Portugal;
✅ Filhos portugueses registrados em Portugal;
✅ Conhecimento da língua portuguesa (caso seja de um país onde não se fala português);
✅ Viagens frequentes a Portugal;
✅ Possuir imóveis, conta bancária ou negócios no país;
✅ Participação em associações culturais ou comunitárias portuguesas.
Se o casamento ou união estável tiver mais de 6 anos, essa exigência não se aplica.
3. Onde solicitar a cidadania portuguesa por casamento ou união estável?
O pedido pode ser feito em dois locais:
📍 Em Portugal – na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.
📍 No Brasil – no Consulado Geral de Portugal mais próximo.
Em ambos os casos, o acompanhamento de um advogado pode facilitar o processo e evitar erros que atrasem a concessão da nacionalidade.
4. Documentos necessários
Os documentos podem variar dependendo do consulado, mas geralmente incluem:
1️⃣ Documentos do requerente (quem está pedindo a cidadania)
✅ Certidão de nascimento em inteiro teor, apostilada;
✅ Documento de identidade válido (RG ou passaporte);
✅ Certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde residiu (apostilada);
✅ Comprovante de residência atualizado.
2️⃣ Documentos do Cônjuge Português
✅ Certidão de nascimento portuguesa (emitida pela Conservatória do Registo Civil de Portugal);
✅ Documento de identidade português (Cartão de Cidadão ou passaporte).
3️⃣ Documentos do Casamento ou União Estável
✅ Certidão de casamento transcrita para Portugal (se o casamento foi realizado no exterior);
✅ Para união estável, é necessário apresentar uma sentença judicial portuguesa reconhecendo a união.
4️⃣ Comprovação de Laços com Portugal (se necessário)
✅ Documentos que comprovem vínculo, como residência, filhos portugueses, viagens ao país, etc.
5. Como é feito o processo?
🔹 Pelo Consulado Português no Brasil
1️⃣ Agendar atendimento – o primeiro passo é marcar um horário no consulado da sua região;
2️⃣ Preparar a documentação – todos os documentos devem estar corretos e, se necessário, apostilados;
3️⃣ Preencher os formulários exigidos – o consulado fornecerá os formulários necessários;
4️⃣ Pagar a taxa de processamento – o custo pode variar, geralmente entre €250 e €300;
5️⃣ Aguardar a análise do pedido – o prazo pode variar de 1 a 2 anos.
🔹 Diretamente em Portugal
1️⃣ O pedido pode ser feito presencialmente ou por meio de um advogado na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa;
2️⃣ O prazo médio de conclusão do processo é de 6 meses a 1 ano.
6. Quanto tempo demora?
⏳ 6 meses a 1 ano – se feito diretamente em Portugal.
⏳ 1 a 2 anos – se solicitado via consulado brasileiro.
O tempo pode variar conforme a demanda e se há necessidade de comprovar laços efetivos com Portugal.
7. O que acontece após a aprovação?
Quando a nacionalidade for concedida, o próximo passo é solicitar os documentos portugueses:
✔️ Cartão de Cidadão – documento de identidade português.
✔️ Passaporte Português – com ele, você poderá viajar e residir livremente nos países da União Europeia.
Esses documentos podem ser solicitados em Portugal ou no consulado português mais próximo.
8. Benefícios de obter a cidadania portuguesa por casamento ou união estável
✅ Livre residência e trabalho na União Europeia.
✅ Acesso a serviços públicos portugueses (saúde, educação, aposentadoria, etc.).
✅ Possibilidade de transmitir a nacionalidade para filhos.
✅ Mais facilidade para solicitar vistos e morar em outros países.
9. Como a Mundial Soluções Internacionais poderá te ajudar?
Com nossa experiência em direito de imigração, ofereçemos assessoria completa, incluindo:
✅ Análise do seu caso e viabilidade da cidadania;
✅ Obtenção e legalização dos documentos necessários;
✅ Transcrição do casamento para Portugal, se necessário;
✅ Preenchimento e envio do pedido;
✅ Acompanhamento do processo até a concessão da nacionalidade.
Se deseja iniciar seu pedido de cidadania portuguesa por casamento ou união estável com segurança e rapidez, entre em contato para uma consulta personalizada.
