Visto para Venezuela

Planejando sua entrada na Venezuela: regras atuais para brasileiros

Visitar a Venezuela exige um planejamento minucioso que vai muito além de comprar passagens. O país vive um contexto socioeconômico particular que impacta diretamente os trâmites de imigração. Para cidadãos brasileiros, entender as regras vigentes é uma questão de segurança e tranquilidade. A Mundial Vistos preparou este panorama detalhado com as exigências oficiais para garantir que sua jornada ocorra sem imprevistos na fronteira.

Isenção de visto para turismo: o que você precisa saber

Embora historicamente haja acordos de isenção, devido às oscilações diplomáticas recentes, a exigência do Visto de Turista (TR-T) pode ser aplicada por reciprocidade. É mandatório consultar o Consulado Venezuelano antes da viagem. Para fronteira terrestre, as regras podem ser flexibilizadas, mas não garantidas.

Contudo, essa regra é rígida: qualquer atividade remunerada, estudo formal ou permanência superior a três meses exige, obrigatoriamente, a solicitação de um visto específico antes do embarque. Tentar alterar o status migratório já estando no país é um processo complexo e frequentemente negado pelo SAIME (Servicio Administrativo de Identificación, Migración y Extranjería).

Passaporte ou RG: qual documento utilizar?

Embora o acordo de documentos de viagem do Mercosul permita, em teoria, o uso da Cédula de Identidade (RG) para entrada na Venezuela, a recomendação oficial da Mundial Vistos e de especialistas em segurança é o uso do passaporte válido.

• Passaporte: Deve ter validade mínima de seis meses a partir da data de entrada. É o documento mais seguro, aceito universalmente por companhias aéreas e autoridades fronteiriças, evitando questionamentos desnecessários.
• RG (Identidade Civil): Se optar por usá-lo, o documento deve ter menos de 10 anos de emissão e estar em perfeito estado de conservação. A foto deve permitir a identificação clara do titular. Atenção: Carteiras de motorista (CNH), carteiras de órgãos de classe (OAB, CRM) ou certidões de nascimento não são aceitas como documentos de viagem.

Atenção ao formulário de entrada

É crucial alertar que, se o viajante entrar na Venezuela utilizando apenas o RG, ele não receberá um carimbo de entrada no documento. Em vez disso, receberá um formulário de entrada (Tarjeta de Entrada/Forma DEX), que funciona como prova de sua estadia legal. Perder este documento resulta em multas pesadas e pode impedir a saída do país até que a situação seja regularizada junto às autoridades migratórias venezuelanas. Mantenha-a sempre em local seguro.

Vacina contra Febre Amarela: exigência crítica

Este é o ponto onde muitos viajantes são barrados. O governo venezuelano exige rigorosamente o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) comprovando a imunização contra a Febre Amarela.

Não basta apresentar a carteira de vacinação comum do posto de saúde; é necessário o certificado internacional emitido pela Anvisa. A vacina deve ser tomada com, no mínimo, 10 dias de antecedência ao embarque. A falta do CIVP físico (papel) é a maior causa de inadmissão e deportação imediata na fronteira, pois sistemas digitais frequentemente falham. Se você já tomou a vacina (dose única ou reforço), certifique-se de que seu CIVP é vitalício e está junto ao seu passaporte. Sem este documento, o embarque no Brasil ou a entrada na Venezuela serão negados.

Alertas de segurança e recomendação do Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) mantém alertas consulares ativos para a Venezuela. A recomendação é de cautela elevada devido à instabilidade política e aos índices de criminalidade em algumas regiões.

É fundamental evitar aglomerações, protestos e deslocamentos noturnos por estradas. Mantenha os contatos da Embaixada do Brasil em Caracas sempre à mão para emergências, embora seja mandatório ter estes contatos, esteja ciente de que a assistência consular pode ser limitada devido às atuais tensões diplomáticas entre os países. Além disso, a contratação de um seguro viagem com ampla cobertura médica, incluindo explicitamente COVID-19, e repatriação sanitária não é apenas burocracia, mas uma medida vital de proteção, dado o estado de precariedade de parte do sistema hospitalar local.

Em pontos de controle (alcabalas) e na imigração, é comum a solicitação de desbloqueio de celulares para “inspeção” de redes sociais e fotos, buscando vínculos políticos ou jornalísticos. Um alerta sobre privacidade digital e “limpeza” do aparelho antes da entrada é uma dica de “Consultor Senior” que salva vidas.

Comprovação de meios e estadia

Na imigração, o oficial pode solicitar provas de que você é um turista genuíno. Tenha impressos e em mãos:

• Passagem de retorno: Comprovante confirmado de volta ao Brasil ou saída para um terceiro país.
• Hospedagem: Reserva de hotel confirmada ou carta-convite (notarizada, se possível) de quem irá hospedá-lo. Para ter validade legal na Venezuela, documentos emitidos no Brasil ou cartas vindas de lá frequentemente exigem o Apostilamento de Haia para serem reconhecidos pelo oficial de imigração, dada a burocracia local.
• Recursos financeiros: Devido à desvalorização do Bolívar Soberano, a economia local é fortemente dolarizada na prática. É prudente portar Dólares Americanos (USD) em espécie, dando preferência a notas de ‘cara grande’ (séries mais recentes), em bom estado e de baixo valor (USD 1, 5, 10 e 20) para troco, já que notas antigas ou rasuradas são sumariamente rejeitadas e o troco em dólares é inexistente no país. Deve-se alertar que cartões de crédito/débito brasileiros (mesmo internacionais) frequentemente não passam nas máquinas locais, devido a sanções econômicas americanas que afetam o sistema bancário venezuelano ou bloqueios de segurança de bancos brasileiros por considerarem a região de ‘alto risco de fraude’. O uso de dinheiro vivo é quase mandatório para o turista comum.

Estudo de caso: a viagem de negócios de Roberto

Para ilustrar a importância dos detalhes, vejamos o caso de Roberto, um engenheiro brasileiro. Ele foi convidado para uma consultoria técnica de apenas 15 dias em uma empresa em Puerto Ordaz. Por ser um período curto, Roberto presumiu que poderia entrar como turista, isento de visto.

No entanto, ao declarar na imigração que faria uma “consultoria técnica”, foi impedido de entrar. A autoridade migratória classificou sua atividade como trabalho, exigindo o Visto de Transeunte Laboral (TR-L), que deveria ter sido tramitado ainda no Brasil. Roberto teve que retornar, perdendo passagens e o contrato. A lição é clara: a isenção de turismo não cobre atividades profissionais, mesmo que breves e não remuneradas localmente.

Vistos de longa duração e trâmites consulares

Se seu objetivo é estudar, trabalhar ou residir, você precisará de um visto consular. O processo envolve a legalização de documentos (como antecedentes criminais e atestados médicos) e pode exigir agendamento prévio nos consulados venezuelanos.

As regras para esses vistos mudam com frequência e as taxas podem variar. A Mundial Vistos atua monitorando essas atualizações para instruir corretamente sobre a legalização consular e a montagem do dossiê de aplicação, minimizando riscos de recusa.

Em resumo

• Embora historicamente haja acordos de isenção, a exigência do Visto de Turista (TR-T) pode ser aplicada por reciprocidade, sendo mandatório consultar o Consulado Venezuelano antes da viagem. Para fronteira terrestre, as regras podem ser flexibilizadas, mas não garantidas.
• O passaporte válido é o documento mais recomendado; o RG é aceito sob condições restritas, mas exige atenção ao formulário de entrada (Tarjeta de Entrada/Forma DEX).
• O Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) contra Febre Amarela é obrigatório, exigido no embarque e sua versão física é crucial para evitar inadmissão.
• Turistas devem comprovar passagem de volta, hospedagem (carta-convite exige Apostilamento de Haia) e recursos financeiros (preferencialmente em Dólar, com notas de ‘cara grande’ e em espécie, devido à limitação de cartões).
• Seguro viagem (com cobertura para COVID-19) e consulta aos alertas do Itamaraty são indispensáveis para sua segurança, estando ciente da possível limitação da assistência consular.
• Esteja preparado para a possibilidade de revista eletrônica de celulares em pontos de controle.

Diante de um cenário que exige atenção aos detalhes e conformidade rigorosa com as normas sanitárias e migratórias, a Mundial Vistos é sua aliada. Nossa experiência transforma a complexidade burocrática em um checklist claro e seguro, permitindo que você viaje focado no que realmente importa.