Visto para Malta

Visto para Malta: requisitos atualizados e análise de documentação

Malta, um destino mediterrâneo estratégico, atrai viajantes brasileiros para turismo, negócios e intercâmbios culturais. Para garantir uma entrada segura e legal no país, é fundamental compreender os requisitos de imigração, especificamente as regras do visto para Malta e as normativas do Espaço Schengen. Embora existam facilidades diplomáticas, a rigorosidade na documentação é vital para evitar inadmissibilidade na fronteira. A Mundial Vistos apresenta uma análise técnica para assegurar que sua jornada inicie com total conformidade.

Malta no espaço Schengen: regras de permanência

Desde 2007, Malta é membro efetivo do Espaço Schengen. Esta adesão estabelece que cidadãos brasileiros estão isentos de visto para Malta para estadias de curta duração. O período permitido é de até 90 dias, a serem utilizados dentro de uma janela móvel de 180 dias. Esta regra aplica-se a viagens de turismo, visitas familiares ou negócios breves.

É crucial entender a abrangência territorial desta regra. O limite de 90 dias não é exclusivo para Malta, mas cumulativo para todos os países do bloco. O cálculo considera os últimos 180 dias anteriores à data de saída prevista. Se um viajante permaneceu 20 dias em Portugal e 10 dias na Espanha recentemente, restam apenas 60 dias para a estadia em Malta. A violação deste período pode acarretar multas, deportação imediata e restrições de entrada na Europa por anos.

Adicionalmente, é vital atentar-se ao Sistema de Entrada/Saída (EES – Entry/Exit System). A partir de 12 de outubro de 2025, o Espaço Schengen começou a implementação gradual do EES, com conclusão prevista para 10 de abril de 2026, onde passaportes não são mais carimbados manualmente na entrada em Malta. O controle é feito por quiosques biométricos que registram impressões digitais e imagem facial. O viajante deve estar ciente de que o cálculo dos 90 dias é agora automatizado pelo sistema central da UE, tornando impossível a contestação de “overstay” baseada em carimbos ilegíveis.

ETIAS: autorização eletrônica de viagem

O cenário de viagens para a Europa passou por uma atualização significativa com a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). O ETIAS será obrigatório a partir do último trimestre de 2026 (Q4 2026). Brasileiros devem obter a autorização eletrônica antes do embarque, sob risco de impedimento pelas companhias aéreas.

O ETIAS não é um visto tradicional, mas uma pré-triagem de segurança. O procedimento é totalmente digital, visando identificar riscos migratórios ou de segurança antes do embarque. A taxa governamental é de €7 (valores sujeitos a alterações) para solicitantes entre 18 e 70 anos. Menores de idade e idosos acima de 70 anos estarão isentos da taxa, embora ainda precisem da autorização.

A validade do ETIAS é de três anos, mas atenção: se o seu passaporte for renovado por qualquer motivo (perda, validade ou dano), um novo ETIAS deve ser emitido obrigatoriamente, pois a vinculação é eletrônica e intransferível. Com a futura implementação total do sistema, o suporte a erros de vinculação de passaporte torna-se uma causa crítica de embarque negado. Ele permitirá múltiplas entradas, respeitando sempre a regra dos 90/180 dias. Recomenda-se que a solicitação seja feita antes da compra das passagens.

Documentação exigida na imigração

A isenção de visto prévio não garante a entrada automática. Os oficiais de imigração em Malta detêm a autoridade final para admitir ou recusar viajantes. A apresentação de um dossiê organizado na chegada é indispensável para comprovar o propósito da viagem.

Validade do passaporte

O passaporte deve possuir validade mínima de três meses além da data prevista para a saída do Espaço Schengen. Além disso, o documento deve ter sido emitido nos últimos dez anos. Passaportes com validade inferior ou em mau estado de conservação são motivos frequentes de recusa de embarque ainda no Brasil.

Especialistas em imigração recomendam viajar com uma validade de passaporte superior a seis meses. Esta margem de segurança previne problemas em casos de necessidade de extensão de estadia por emergências médicas ou alterações logísticas.

Passagens aéreas de retorno

A apresentação da passagem de volta ao Brasil ou de continuação para um destino fora do Espaço Schengen é mandatória. Este documento comprova a intenção de deixar o território europeu dentro do prazo legal permitido.

Bilhetes com datas em aberto ou apenas de ida (one-way) para turistas são sinais de alerta para a imigração, podendo sugerir intenção de imigração ilegal. As companhias aéreas realizam esta verificação no momento do check-in.

Comprovantes financeiros

A capacidade de autossustento durante a viagem deve ser demonstrada inequivocamente. As autoridades maltesas podem solicitar provas de recursos financeiros líquidos. São aceitos dinheiro em espécie (respeitando os limites de declaração), cartões de crédito internacionais com limite disponível comprovado, cartões pré-pagos ou cheques de viagem.

O montante exigido varia conforme o tipo de acomodação. Historicamente €48 por dia era referenciado; contudo, Malta não estabelece um valor fixo obrigatório, avaliando a capacidade financeira caso a caso conforme discricionariedade do oficial. A comprovação deve ser feita preferencialmente através de extratos bancários recentes ou cartões de viagem. Se a acomodação não estiver pré-paga, o oficial de imigração pode exigir comprovação de valores superiores para cobrir os custos de hospedagem diária (conforme Code on the rules governing the movement of persons across borders). Viajantes com hospedagem pré-paga ou carta-convite podem ter requisitos de liquidez diária reduzidos, mas devem sempre possuir fundos para emergências.

Comprovante de hospedagem

É necessário provar onde o viajante ficará durante toda a permanência. Para turistas, reservas de hotel ou comprovantes de aluguel de temporada (como Airbnb) são aceitos. As reservas devem cobrir o período integral da viagem.

No caso de estadia na residência de terceiros, é obrigatória a apresentação de uma Carta Convite (Declaration of Proof). Este documento deve ser preenchido pelo anfitrião residente em Malta, contendo seus dados, endereço e cópia da identidade. Para ter validade jurídica, a carta deve ser assinada perante um Comissário de Juramentos (Commissioner for Oaths) ou autoridade policial local.

Seguro viagem: requisito e recomendação

Embora cidadãos brasileiros sejam isentos de visto de curta duração, o Seguro Viagem com cobertura mínima de €30.000 é exigido na prática pelos oficiais de fronteira em Malta para garantir que o viajante possua meios de subsistência em emergências médicas. Os custos médicos na Europa são elevados para não residentes e a ausência de cobertura pode resultar em inadmissibilidade.

Para quem solicita Vistos Nacionais (longa duração), o seguro viagem é um requisito obrigatório formal. A apólice deve oferecer cobertura mínima de €30.000 (valores sujeitos a alterações) para despesas médicas, hospitalares e repatriamento funerário ou sanitário. O documento deve ser válido em todo o Espaço Schengen.

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Vistos de longa duração para Malta

Quando o objetivo da viagem excede 90 dias ou envolve atividades remuneradas e estudos longos, a isenção de visto não se aplica. Nestes cenários, o viajante deve aplicar para um Visto Nacional (Tipo D) ou uma permissão de residência específica.

Visto de estudo

Estudantes matriculados em cursos com duração superior a três meses devem solicitar o visto de estudante. O processo exige carta de aceitação da instituição de ensino maltesa, comprovante de pagamento do curso, seguro saúde e evidência robusta de meios financeiros. Vale ressaltar que estudantes de fora da UE só podem exercer atividade remunerada após 90 dias de residência, com limite de 20 horas semanais e mediante licença adicional da Jobsplus.

Nomad residence permit

Malta oferece uma permissão específica para Nômades Digitais. Este visto é destinado a cidadãos de fora da UE que trabalham remotamente para empresas sediadas no exterior. É necessário comprovar renda mensal bruta mínima de €3.500, além de contrato de trabalho remoto ou prestação de serviços para empresas fora de Malta e seguro saúde abrangente.

Visto de trabalho

Para exercer atividade remunerada em empresas locais, é necessário obter uma licença de trabalho (Single Permit). Embora existam previsões para aplicação local, recomenda-se fortemente que o processo seja finalizado no Brasil, pois a conversão de status de turista para trabalhador em Malta sofreu restrições administrativas recentes. O empregador inicia o processo na Identità, mas após a ‘Approval in Principle’, o trabalhador brasileiro deve obrigatoriamente comparecer a um centro de vistos (VFS Global) no Brasil para colher biometria e obter o visto de entrada tipo D.

Estudo de caso: regularização de estudante

O Desafio
Lucas, programador brasileiro, planejou um intercâmbio de seis meses em Malta. Ele supôs que poderia entrar como turista e regularizar sua situação de estudante após a chegada, sem solicitar visto prévio no Brasil.

O Problema
Informações imprecisas em fóruns levaram Lucas a crer na flexibilidade das regras. Ele desconhecia que a conversão de status de turista para estudante de longa duração em Malta exige procedimentos burocráticos complexos e que a matrícula em cursos longos requer o Visto D específico para garantir a legalidade desde o primeiro dia.

A Solução
A consultoria da Mundial Vistos interveio antes do embarque. Identificamos a necessidade do Visto Nacional Tipo D. Orientamos a coleta da carta da escola, a contratação do seguro obrigatório com cobertura de €30.000 (valores sujeitos a alterações) e a comprovação financeira adequada. Lucas embarcou com o visto correto, evitando riscos de irregularidade migratória.

Procedimentos de saúde e vacinação

Malta não exige vacinas obrigatórias para viajantes procedentes diretamente do Brasil, salvo em situações específicas de trânsito. Se o voo tiver conexão superior a 12 horas em países com risco de transmissão de febre amarela, o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) será exigido.

Recomenda-se manter o calendário vacinal nacional atualizado. Vacinas contra sarampo, tétano e hepatites são aconselháveis para qualquer viagem internacional. Verifique sempre as normas sanitárias vigentes próximo à data do embarque, pois regulamentos de saúde pública podem sofrer alterações.

Informações práticas para o viajante

O planejamento vai além da burocracia. Detalhes logísticos são essenciais para a adaptação:

• Moeda: O Euro (EUR) é a moeda oficial. Cartões são aceitos, mas ter dinheiro em espécie é útil para pequenos comércios.
• Idioma: Maltês e Inglês são oficiais. A fluência do inglês na população facilita a comunicação para brasileiros.
• Eletricidade: A voltagem é 230V com tomadas tipo G (três pinos retangulares, padrão britânico). Adaptadores universais são indispensáveis.
• Transporte: O trânsito opera na mão inglesa (direção à esquerda). O transporte público é baseado em ônibus e ferries. Aplicativos de transporte são populares e seguros.
• Segurança: Malta apresenta baixos índices de criminalidade violenta. Contudo, atenção a pertences pessoais em áreas turísticas é recomendada para evitar furtos de oportunidade.
• Custos: Uma refeição média custa entre €15 e €25 (valores sujeitos a alterações). Gorjetas de 10% são habituais pelo bom serviço.

Conclusão

A viagem para Malta oferece uma experiência cultural rica, mas exige rigor no cumprimento das normas migratórias. A isenção de visto para turismo não elimina a necessidade de comprovação documental robusta na fronteira. Para projetos de longo prazo, como estudos ou trabalho remoto, a obtenção do visto adequado é o alicerce de uma estadia tranquila. A Mundial Vistos atua para simplificar esses processos, fornecendo análise técnica e suporte especializado. Com a documentação correta e o conhecimento das regras, sua única preocupação será aproveitar as belezas do arquipélago maltês.