Visto para Espanha

Visto para Espanha e regras de entrada: requisitos atuais para brasileiros

A Espanha permanece como um dos destinos mais cobiçados por brasileiros na Europa. Seja pela gastronomia vibrante, pela história rica ou pelo clima ameno, o país atrai milhares de visitantes anualmente. No entanto, a isenção de visto para turismo muitas vezes gera uma falsa sensação de segurança. A burocracia de fronteira é rigorosa e o desconhecimento das regras atuais, especialmente com a implementação do sistema EES, pode transformar o sonho da viagem em um pesadelo de inadmissão.

Neste artigo, a Mundial Vistos detalha exatamente o que você precisa para cruzar a fronteira espanhola com tranquilidade, abordando desde a documentação básica até as atualizações nos sistemas de controle do Espaço Schengen.

A isenção de visto e o Espaço Schengen

Para cidadãos brasileiros, a regra geral é favorável: não é necessário solicitar um visto prévio no consulado para viagens de turismo, negócios ou visitas familiares que durem até 90 dias. A Espanha é signatária do Acordo de Schengen, o que permite a livre circulação entre os países membros do bloco.

A regra dos 90/180 dias é o pilar dessa isenção. Você pode permanecer no Espaço Schengen por um máximo de 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. É vital compreender que esse tempo é cumulativo. Se você passar 15 dias na França e depois seguir para a Espanha, esses dias contam para o mesmo saldo. O controle de passaporte ocorre na entrada do primeiro país do bloco e na saída do último, mas as autoridades podem verificar sua permanência legal a qualquer momento.

O novo cenário digital: EES e o futuro ETIAS

O cenário de viagens para a Europa passou por uma transformação tecnológica significativa. É fundamental distinguir dois conceitos que costumam confundir os viajantes: o EES (já em fase de operação) e o ETIAS (futuro).

O Sistema de Entrada/Saída (EES): O EES está em fase de implementação gradual. Embora o objetivo seja substituir o carimbo físico no passaporte pelo registro digital biométrico, durante o período de transição (previsto até meados de 2026), o carimbo físico ainda pode ser utilizado em conjunto com a coleta digital. Ao chegar à Espanha, brasileiros devem passar por quiosques ou guichês equipados para a coleta de biometria (foto facial e impressões digitais). O sistema registra automaticamente a data e o local de entrada, calculando com precisão o tempo de permanência autorizado. Isso elimina erros humanos na contagem dos dias e aumenta o rigor contra estadias irregulares.

O ETIAS: Diferente do EES, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma autorização prévia de viagem, não um visto. Embora seja um tópico constante, sua exigência obrigatória segue o cronograma da União Europeia, previsto para fases posteriores, ocorrendo aproximadamente 6 meses após a implementação total do EES. Portanto, para viagens em dezembro de 2025, ele realmente não é exigido. Para viagens imediatas, o foco deve estar na documentação física e no registro biométrico na chegada (EES), mas é sempre prudente verificar o status oficial de implementação do ETIAS antes de emitir passagens para datas futuras distantes.

Documentação obrigatória para apresentar na imigração

A isenção de visto não garante a entrada. O oficial da Polícia Nacional na imigração tem autoridade total para permitir ou negar seu acesso baseando-se na documentação apresentada. O check-list indispensável inclui:

Passaporte válido: Deve ter validade de pelo menos 3 meses após a data prevista para a saída do Espaço Schengen, ter sido emitido nos últimos 10 anos e, obrigatoriamente, possuir duas páginas em branco para carimbos (caso o EES esteja em manutenção ou fallback) ou registros.

Passagem de retorno: A prova de que você deixará o território europeu é mandatória. O bilhete deve estar marcado para uma data dentro do limite de 90 dias.

Comprovante de hospedagem: Você precisa provar onde passará cada noite. Reservas de hotel ou Airbnb são aceitas, mas devem estar preferencialmente pagas ou garantidas por cartão de crédito, e cobrir todas as noites da viagem sem lacunas. Se for ficar na casa de amigos ou parentes, a regra é estrita: é necessária a Carta de Invitación original. Este documento oficial é emitido pela polícia na Espanha a pedido do anfitrião. Este processo tem um custo para o anfitrião na Espanha, incluindo uma taxa administrativa de aproximadamente €75-€80 pela tramitação, mais uma taxa por convidado (valores sujeitos a alteração). Cartas informais escritas à mão não têm validade legal e são motivo frequente de recusa de entrada.

Comprovação financeira: valores e regras atuais

A capacidade de se sustentar financeiramente durante a viagem é um dos pontos mais fiscalizados. A Espanha utiliza o Salário Mínimo Interprofissional (SMI) como base para definir os valores exigidos dos turistas. Como o SMI sofre reajustes anuais, os valores de referência para o turismo acompanham esse aumento.

Atualmente, as regras baseadas no SMI vigente estipulam que o viajante deve comprovar (valores sujeitos a alteração anual):

• Valor diário: Mínimo de aproximadamente €118,40 por pessoa, por dia de estadia (correspondente a 10% do SMI bruto).
• Mínimo global: Independente da duração da viagem (mesmo que seja de apenas 2 dias), é necessário comprovar um montante mínimo global de cerca de €1.065,60 por pessoa (correspondente a 90% do SMI).

Os valores podem ser apresentados em dinheiro, cheques de viagem ou cartões de crédito internacionais. No caso dos cartões, é fortemente recomendado levar um extrato recente ou uma carta do banco atestando o limite disponível. Lembre-se também do limite alfandegário: valores em espécie acima de €10.000 devem ser declarados obrigatoriamente através do formulário S1.

Seguro Viagem: proteção obrigatória e essencial

Para entrar na Espanha, o Seguro Viagem não é um item opcional; é uma exigência legal do Tratado de Schengen. A apólice deve ter uma cobertura mínima de €30.000 para despesas médicas e hospitalares, além de cobrir repatriação sanitária e funerária.

Muitos brasileiros contam com o PB4 (CDAM) do INSS, que permite atendimento na rede pública espanhola. No entanto, o PB4 não substitui integralmente o seguro viagem, pois não cobre a repatriação sanitária ou funerária — um requisito obrigatório para a imigração e um custo que pode ser devastador para a família em caso de acidentes graves. O seguro privado oferece uma camada de proteção robusta contra cancelamentos de voo, extravio de bagagem e emergências de saúde complexas.

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Estudo de caso prático: o risco da hospedagem informal

Para ilustrar a rigidez das regras da Polícia Nacional, analisamos o caso de ‘Lucas e Ana’ (nomes fictícios), um casal de arquitetos que planejou uma viagem de 20 dias para Barcelona e Madri.

O Desafio: Lucas e Ana decidiram ficar os primeiros 10 dias na casa de um amigo de infância que reside legalmente em Madri. Para economizar tempo e taxas, acharam que apenas o endereço e o telefone do amigo bastariam, ignorando a burocracia da Carta de Invitación. Eles possuíam as passagens de volta, o seguro viagem e o dinheiro necessário, mas essa lacuna documental era um ponto crítico.

A Solução: Duas semanas antes da viagem, durante uma consultoria de revisão documental com a Mundial Vistos, nossa equipe identificou a falha. Explicamos que sem a Carta de Invitación original emitida pela Comisaría de Policía, o risco de serem barrados em Barajas era altíssimo, pois cartas informais não são aceitas. Como o prazo para o anfitrião emitir o documento oficial na Espanha era insuficiente (o processo pode levar mais de 30 dias), orientamos uma correção imediata: realizar uma reserva de hotel com cancelamento gratuito para o período em Madri.

O Resultado: O casal embarcou com a documentação ajustada. Na imigração, apresentaram as reservas hoteleiras válidas, cumprindo o requisito de hospedagem de forma inquestionável. Entraram na Espanha sem problemas. A orientação preventiva salvou a viagem de um possível retorno forçado e garantiu que a estadia fosse focada no turismo, não em problemas legais.

Vistos de longa duração

Se o seu plano excede o turismo de 90 dias, as regras de isenção não se aplicam. Para morar, estudar ou trabalhar, é necessário solicitar um visto específico ainda no Brasil. As opções mais procuradas incluem:

• Visto de Estudo: Para cursos com carga horária superior a 90 dias.
• Residência Não Lucrativa: Ideal para aposentados ou detentores de renda passiva que desejam viver na Espanha sem trabalhar no país.
• Visto de Nômade Digital: Para quem trabalha remotamente para empresas fora da Espanha, uma modalidade que ganhou muita força nos últimos anos.

Conclusão

A Espanha é um país fascinante, mas suas fronteiras exigem respeito absoluto às formalidades. A diferença entre uma chegada tranquila e um problema na imigração reside quase sempre na qualidade da preparação documental. As regras mudam, os valores atrelados ao SMI são atualizados e novos sistemas como o EES tornam o controle cada vez mais rigoroso.

Na Mundial Vistos, entendemos que cada viagem é um projeto de vida. Seja para garantir que sua documentação de turismo esteja impecável ou para assessorar processos complexos de vistos de residência e estudo, nossa equipe de especialistas está pronta para guiar você. Não deixe que a burocracia atrapalhe seus planos.