Resposta Rápida:
Para entrar em Cuba, brasileiros precisam de Visto (e-Visa ou Tarjeta), Passaporte válido e Seguro Viagem obrigatório. Embora não seja exigido oficialmente para brasileiros, a vacinação contra Febre Amarela é altamente recomendada. É mandatório preencher o formulário digital D’Viajeros preferencialmente 72 horas antes do voo. Atenção: conexões nos EUA exigem a Tarjeta Rosa; demais rotas usam a Tarjeta Verde.
Visto para Cuba: Regras de entrada, e-Visa e formulário D’Viajeros
Cuba permanece como um dos destinos mais singulares do Caribe, oferecendo uma imersão cultural que vai muito além das praias de águas cristalinas de Varadero ou Cayo Coco. No entanto, o planejamento para visitar a ilha exige atenção redobrada. Diferente de outros destinos turísticos populares, Cuba opera sob um regime migratório rigoroso e possui especificidades diplomáticas que afetam diretamente o viajante brasileiro.
Para quem está acostumado a viajar apenas com o passaporte para países do Mercosul ou com isenções simples para a Europa, o processo cubano pode parecer complexo. A entrada no país não é isenta de burocracia e, recentemente, passou por modernizações importantes. Compreender a distinção entre a antiga ‘Tarjeta del Turista’ e o novo sistema de e-Visa é o primeiro passo para garantir o embarque.
Autorização de Entrada: Do Papel ao Digital
A regra fundamental permanece inalterada: brasileiros necessitam de visto para entrar em Cuba. O turismo na ilha não permite entrada livre apenas com passaporte. O que mudou drasticamente foi o formato dessa autorização, que está em um período de transição tecnológica.
O Novo Sistema de e-Visa
Seguindo uma tendência global de digitalização, o governo cubano implementou o sistema de e-Visa. Esta modalidade eletrônica visa substituir os antigos cartões físicos, facilitando a vida de quem não reside próximo a consulados ou agências especializadas. O processo é realizado online, permitindo que a aprovação seja vinculada ao seu passaporte digitalmente.
Com o e-Visa, o turista tem direito a uma permanência inicial de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias diretamente no escritório de imigração em Cuba, totalizando até 180 dias de estadia legal. A apresentação do comprovante impresso ou digital é obrigatória no momento do check-in e na chegada à ilha. É importante notar que a posse do e-Visa não garante a entrada no país, pois o oficial de imigração cubano tem a palavra final sobre a admissão de qualquer viajante.
A Tarjeta del Turista Física (Regras de Transição)
Embora o sistema eletrônico seja a preferência atual, as tradicionais ‘Tarjetas del Turista’ (cartões de visto físicos) ainda possuem validade para este período de transição. As Tarjetas físicas continuam válidas e aceitas durante o período de transição para o e-Visa. Se você já possui este documento emitido por uma agência, ele é válido, desde que respeite a distinção crítica de cores baseada na sua rota aérea.
A Cor do Visto: Verde ou Rosa?
Este é o ponto onde muitos viajantes cometem erros que impedem o embarque. A cor do documento físico (ou a categoria do visto eletrônico) não depende da sua nacionalidade, mas sim da origem do seu voo em direção a Cuba.
1. Tarjeta Verde (Padrão Mundial)
É o visto utilizado pela grande maioria dos turistas brasileiros. Deve ser apresentado por quem viaja para Cuba a partir de qualquer país, exceto os Estados Unidos. Exemplos comuns de rotas que utilizam a Tarjeta Verde incluem conexões no Panamá (Copa Airlines), Lima (Latam) ou voos via Europa.
2. Tarjeta Rosa (Regulação OFAC)
Esta categoria é específica e obrigatória para qualquer passageiro que embarque para Cuba a partir de um aeroporto nos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade do viajante. Se o seu voo faz uma escala em Miami, Fort Lauderdale ou qualquer cidade americana, a Tarjeta Verde não será aceita. Em muitos casos, companhias aéreas com voos para Cuba a partir dos EUA já incluem o custo da Tarjeta Rosa no bilhete ou a vendem diretamente no portão de embarque no aeroporto americano, sendo esta uma forma prática e segura de adquiri-la.
Além da cor diferenciada, viajar via EUA exige que o turista se enquadre em uma das 12 categorias de viagem autorizadas pelo Departamento do Tesouro Americano (OFAC), já que o turismo ‘livre’ é tecnicamente restrito nessa rota.
Formulário D’Viajeros: O Checklist Digital Obrigatório
Independentemente do tipo de visto que você carrega, existe um requisito digital que atua como o ‘fiel da balança’ para a sua entrada: o formulário D’Viajeros.
Este sistema unificou as antigas declarações de papel de Imigração, Alfândega e Saúde Pública. O preenchimento é obrigatório para cada passageiro, incluindo menores de idade.
Pontos de atenção máxima:
- Janela de Tempo: O formulário deve ser preenchido preferencialmente 72 horas antes do voo, podendo ser feito até o momento do check-in. A apresentação do QR Code gerado é obrigatória no momento do check-in e na imigração.
- Dados Requisitados: Tenha em mãos o número do passaporte, dados do voo, endereço da hospedagem em Cuba e informações sobre a vacina de Febre Amarela.
- O QR Code: Ao final do processo, um PDF com QR Code será gerado. Salve-o no celular e tenha uma cópia impressa. As companhias aéreas exigem a leitura deste código ainda no Brasil para autorizar o check-in.
Saúde e Segurança: Requisitos Indispensáveis
Cuba leva a vigilância sanitária a sério. Para evitar contratempos na fronteira, alguns documentos e cuidados de saúde são mandatórios.
Certificado Internacional de Vacinação (CIVP)
Embora não seja exigido oficialmente pelo governo cubano para brasileiros (segundo o Portal Consular do Itamaraty), a vacinação contra Febre Amarela é altamente recomendada pela IATA e autoridades sanitárias internacionais. A Anvisa exige o CIVP apenas se o país de destino o exigir.
Seguro Viagem: Não é opcional, é Lei
Diferente de destinos onde o seguro é apenas uma recomendação de cautela, em Cuba ele é obrigatório por lei desde 2010. Todo estrangeiro deve possuir uma apólice de seguro médico válida para cobrir despesas durante a estadia.
Embora a lei não estipule um valor exato, a prática consular e a realidade dos custos médicos para estrangeiros (que são cobrados em moeda forte) sugerem uma cobertura mínima de US$ 10.000. Caso você desembarque sem o seguro, será forçado a comprar uma apólice da seguradora estatal Asistur no aeroporto, geralmente com custos mais elevados e coberturas limitadas.
Mais importante que a obrigatoriedade legal é a segurança financeira. Uma internação simples ou a necessidade de repatriação sanitária pode custar milhares de dólares. Garantir um seguro robusto ainda no Brasil assegura atendimento em português e coberturas adicionais, como extravio de bagagem.
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Declaração de Bens e Equipamentos
Atenção: A entrada de Drones é estritamente proibida para turistas na maioria dos casos, resultando em confisco no aeroporto. Evite levá-los.
Dinheiro e Câmbio: Entendendo a Economia Dual
A logística financeira em Cuba é peculiar. O país enfrenta uma crise econômica e inflacionária que gerou uma distorção enorme entre o câmbio oficial e o valor de mercado das moedas.
Dicas práticas para o seu bolso:
- Leve Euros em espécie: O Euro é amplamente valorizado e aceito no turismo oficial e em estabelecimentos estatais. É a opção mais segura para evitar surpresas com taxas de câmbio.
- Dólar Americano (USD): Embora o governo cubano imponha restrições ao dólar em alguns canais oficiais, ele é amplamente aceito e valorizado no mercado informal e em pagamentos privados (como em Casas Particulares, táxis e gorjetas). É prudente ter Euros para estabelecimentos estatais e Dólares para outras situações.
- Cartões de Crédito/Débito: Cartões emitidos por bancos americanos ou com processamento exclusivo nos EUA NÃO funcionam em Cuba. Cartões internacionais emitidos por bancos brasileiros geralmente funcionam em lojas estatais e caixas eletrônicos (com taxas), mas a conectividade pode ser instável e o ‘cash’ (dinheiro em espécie) ainda é rei. Não dependa exclusivamente de cartões.
- Câmbio Oficial vs. Informal: As CADECAS (casas de câmbio oficiais) oferecem uma taxa fixa (aprox. 120 CUP, sujeito a alteração). O mercado informal oferece valores muitas vezes superiores, mas envolve riscos de segurança e notas falsas. Priorize a segurança.
Estudo de Caso Prático: O Detalhe da Conexão
Para ilustrar como pequenos detalhes burocráticos podem transformar sonhos em pesadelos logísticos, analisaremos o caso fictício – porém extremamente realista – de Roberto e Juliana, um casal de Curitiba em lua de mel.
O Desafio: Roberto e Juliana, buscando economizar, compraram passagens aéreas promocionais por conta própria com conexão em Miami. Orientados por blogs desatualizados, adquiriram a ‘Tarjeta del Turista’ padrão (Verde) online. Eles desconheciam a regra da OFAC e a distinção de cores dos vistos.
O Clímax: No balcão da companhia aérea em Curitiba, o embarque foi bloqueado. O agente identificou que, para a rota via Estados Unidos, a Tarjeta Verde era inválida. A exigência legal para trânsito em solo americano rumo a Cuba é a Tarjeta Rosa. Além do estresse emocional e do risco de perder o voo, o casal descobriu ali mesmo que pisar em Cuba via EUA exigiria uma justificativa formal ao governo americano.
A Solução e o Resultado: A equipe da Mundial Vistos foi acionada em caráter de emergência por telefone. Orientamos o casal a comprar a Tarjeta Rosa no balcão de conexões em Miami (onde é vendida a preços elevados) e a preencher a declaração de viagem corretamente. Eles conseguiram embarcar, mas o custo final foi alto: além da despesa extra, ao retornarem ao Brasil, descobriram que seu ESTA (autorização para viajar aos EUA) para uma futura viagem à Disney havia sido cancelado, exigindo um novo processo de visto consular completo (B1/B2).
O Impacto Permanente no Visto Americano (ESTA)
O caso de Roberto e Juliana toca em um ponto crucial: as consequências diplomáticas. Desde janeiro de 2021, Cuba consta na lista americana de países patrocinadores do terrorismo. Isso significa que viajar para Cuba torna você inelegível para o ESTA.
Se você possui passaporte europeu ou já tinha um ESTA aprovado, ele provavelmente será cancelado ou não renovado após a visita à ilha. Para entrar nos Estados Unidos posteriormente, será necessário solicitar um Visto Americano de Turismo (B1/B2) convencional, passando por entrevista presencial e pagando as taxas consulares completas.
Conclusão
Cuba é um destino fascinante, mas que não admite improvisos. A combinação de requisitos sanitários (vacina e seguro), a transição para vistos digitais e as complexas implicações com a imigração americana exigem um planejamento profissional.
Não deixe que a burocracia ofusque a beleza da sua viagem. Conte com a experiência da Mundial Vistos para gerenciar a emissão do seu visto, orientar sobre o formulário D’Viajeros e garantir o seguro viagem adequado. Monitoramos as regras diariamente para que sua única preocupação seja aproveitar a cultura cubana.
Perguntas Frequentes
Brasileiros precisam de visto para entrar em Cuba?
Sim. Brasileiros precisam de uma autorização de entrada, que pode ser o novo e-Visa (eletrônico) ou a Tarjeta del Turista física (válida durante a transição).
Qual a diferença entre a Tarjeta Verde e a Tarjeta Rosa?
A Tarjeta Verde é para voos que partem do Brasil ou de outros países (exceto EUA). A Tarjeta Rosa é exclusiva e obrigatória para quem voa para Cuba fazendo conexão ou saindo dos Estados Unidos.
O Seguro Viagem é obrigatório em Cuba?
Sim, é obrigatório por lei desde 2010. Você deve apresentar uma apólice de seguro saúde na imigração. A cobertura sugerida é de no mínimo 10 mil dólares.
Visitar Cuba cancela meu visto americano ou ESTA?
Visitar Cuba torna o viajante inelegível para o ESTA (autorização eletrônica). Quem visitou a ilha após jan/2021 precisa solicitar um visto consular convencional (B1/B2) para entrar nos EUA.
Quando devo preencher o formulário D’Viajeros?
O formulário deve ser preenchido online preferencialmente 72 horas antes do seu voo, podendo ser feito até o momento do check-in. Ele gera um QR Code obrigatório para o embarque.
