Visto para Catar

Visto para Catar: requisitos de entrada, isenção e seguro obrigatório

O Catar consolidou-se como um dos hubs de conexão mais importantes do mundo e um destino turístico que mescla a modernidade futurista de Doha com a tradição islâmica. Para cidadãos brasileiros, a entrada no país é facilitada por acordos diplomáticos, mas a ausência da necessidade de um visto consular tradicional não significa ausência de regras. A digitalização dos processos de imigração, especialmente através do sistema Hayya, e as normativas de saúde pública exigem atenção aos detalhes.

Na Mundial Vistos, acompanhamos diariamente as atualizações das políticas imigratórias do Oriente Médio. Este material foi elaborado para esclarecer tecnicamente como funciona a isenção de visto, a obrigatoriedade do seguro saúde local e o que é necessário para passar pela imigração no Aeroporto Internacional de Hamad sem contratempos.

Isenção de visto para brasileiros (Visa Waiver)

Atualmente, o Brasil figura na lista de mais de 95 países elegíveis para a isenção de visto. Isso significa que, para fins de turismo, o cidadão brasileiro não precisa comparecer a uma embaixada antes da viagem para solicitar uma etiqueta de visto no passaporte. O processo é realizado diretamente na chegada ao país.

Validade e duração da estadia

A permissão concedida na entrada (Visa Waiver) possui características específicas:

• Validade da isenção: A concessão é válida por 180 dias a partir da data de emissão.
• Tempo de permanência: Dentro desse período de validade, o brasileiro pode permanecer no Catar por até 90 dias, seja em uma única viagem ininterrupta ou em múltiplas entradas.
• Gratuidade: A isenção de visto é concedida gratuitamente, não havendo cobrança de taxas de imigração para este perfil de viajante, desde que cumpridos os requisitos básicos.

Para ter direito a este benefício, o passaporte deve ter validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no país.

Plataforma Hayya: o sistema digital de imigração

Uma das dúvidas mais recorrentes refere-se à Plataforma Hayya. Inicialmente criada como identificação obrigatória para torcedores durante a Copa do Mundo, a plataforma evoluiu para se tornar o portal central de entrada de turistas no Catar.

Embora brasileiros tenham isenção de visto, o pré-cadastro na plataforma Hayya (disponível via site oficial ou aplicativo “Hayya to Qatar”) é uma etapa estratégica. O sistema permite:

1. Pré-verificação de dados: O viajante carrega a cópia do passaporte e a foto pessoal.
2. Validação de hospedagem: É possível registrar o local de estadia, seja hotel ou casa de familiares.
3. Acesso aos E-gates: O principal benefício para quem possui o cadastro Hayya aprovado é a utilização dos portões eletrônicos (e-gates) no Aeroporto Internacional de Hamad, evitando as filas dos guichês manuais de imigração.

Mesmo que a isenção de visto dispense a aprovação prévia complexa, o cadastro no Hayya permite o uso dos portões eletrônicos (e-gates). Para brasileiros, o sistema emite uma aprovação de pré-registro, não um ‘visto’, agilizando a imigração e facilitando o embarque e desembarque. Recomenda-se realizar esse procedimento com antecedência à viagem.

Seguro saúde obrigatório do MOPH

Desde fevereiro de 2023, o Ministério da Saúde Pública do Catar (MOPH) instituiu uma regra sanitária mandatória para todos os visitantes. Para entrar no país, é obrigatório possuir uma apólice de seguro saúde que cubra serviços de emergência e acidentes.

Como funciona a apólice obrigatória

A legislação exige que o visitante adquira uma apólice de uma seguradora registrada no MOPH ou uma cobertura internacional aceita. A apólice padrão governamental tem as seguintes características:

• Custo: QAR 50 por mês (valor sujeito a reajuste).
• Cobertura: Focada estritamente em emergências médicas e acidentes.
• Limites: Cobertura até QAR 150.000 para emergências, QAR 50.000 para COVID-19 e repatriação em caso de óbito até QAR 10.000.

Esta apólice deve ser adquirida antes da viagem ou na chegada (o que não é recomendado devido a possíveis filas e burocracia). O comprovante do seguro é um documento exigível, sendo sua verificação realizada pelas companhias aéreas no check-in ou aleatoriamente na imigração.

A necessidade do seguro viagem complementar

É crucial entender a diferença: o seguro de QAR 50 é um requisito legal mínimo do governo do Catar, focado em emergências básicas. Ele não substitui um Seguro Viagem completo.

O sistema de saúde privado no Catar tem custos elevadíssimos. O seguro obrigatório pode não cobrir extravio de bagagem, cancelamento de viagem, despesas farmacêuticas não emergenciais ou traslados médicos complexos que excedam o limite básico. Para garantir proteção integral financeira e assistência em português 24h, a contratação de um seguro viagem robusto é indispensável.

Viaje protegido contra imprevistos que vão além da exigência governamental.
Solicite seu orçamento de seguro viagem!

Requisitos sanitários: vacina contra febre amarela

O Brasil é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades sanitárias do Catar como uma área de risco para transmissão de Febre Amarela. Portanto, a apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é obrigatória.

• Prazo: A vacina deve ser tomada com, no mínimo, 10 dias de antecedência ao embarque.
• Validade: O certificado é vitalício (se a vacina foi tomada em dose única plena).
• Documento: O cartão de vacinação nacional (do posto de saúde) não é aceito. É necessário portar o CIVP emitido pela Anvisa.

A ausência deste documento é a causa número um de impedimento de embarque para brasileiros com destino ao Oriente Médio.

Checklist de documentação para imigração

Ao chegar no guichê de imigração ou ao passar pelos e-gates, o oficial pode solicitar a comprovação do motivo da viagem. Tenha em mãos (físico ou digital):

1. Passaporte: Válido por pelo menos 6 meses.
2. Comprovante de Hospedagem: Reserva de hotel confirmada (para brasileiros, pode ser de qualquer plataforma como Booking, Airbnb, etc., diferentemente de outras nacionalidades para as quais a reserva via “Discover Qatar” pode ser obrigatória) ou carta convite de residente.
3. Passagem de Retorno: Bilhete confirmado de saída do Catar dentro do prazo de 90 dias.
4. Comprovação Financeira: Prova de fundos suficientes compatíveis com a duração da estadia (cartões de crédito internacionais e extratos bancários são aceitos pelo oficial de imigração).
5. Apólice de Seguro Saúde: O documento do seguro obrigatório.

Alfândega e itens proibidos

As leis alfandegárias do Catar são rigorosas e baseadas em preceitos islâmicos e de segurança nacional. Itens que são comuns no Brasil podem ser ilegais no Catar:

• Álcool: É estritamente proibido entrar no país com bebidas alcoólicas, mesmo que compradas no Duty Free do aeroporto de origem. As garrafas serão confiscadas.
• Carne de Porco: A importação de produtos suínos e seus derivados é proibida.
• Medicamentos: Remédios controlados e psicotrópicos exigem não apenas receita médica traduzida, mas muitas vezes autenticação consular ou um relatório médico detalhado. É crucial verificar a lista de substâncias controladas do Ministério da Saúde Pública (MOPH) do Catar, pois alguns medicamentos comuns no Brasil (ex: certos analgésicos e tranquilizantes) são estritamente proibidos ou restritos. A ausência da documentação correta pode resultar em confisco e penalidades.
• Drones: A entrada com drones requer licença especial prévia; caso contrário, o equipamento ficará retido no aeroporto até a saída do viajante.
• Dinheiro em Espécie: Valores iguais ou superiores a QAR 50.000 (ou equivalente em outras moedas) devem ser declarados na alfândega através do formulário apropriado para evitar confisco sob as leis de lavagem de dinheiro.

Regras de comportamento e vestimenta

O respeito à cultura local é essencial para evitar problemas legais. O Catar é um país conservador.

• Código de Vestimenta: Em locais públicos (shoppings, mercados, órgãos públicos), recomenda-se cobrir ombros e joelhos. Roupas muito justas, decotadas ou transparentes devem ser evitadas. Em hotéis e resorts internacionais, o vestuário é mais liberal.
• Demonstrações de Afeto: Beijos e abraços calorosos em público devem ser evitados, pois são culturalmente inadequados.
• Fotografia: É proibido fotografar edifícios governamentais, militares e instalações industriais. Também é desrespeitoso fotografar moradores locais, especialmente mulheres, sem permissão expressa.

Conexões e trânsito em Doha

Para passageiros em trânsito (layover) que não sairão da zona internacional do aeroporto, não é necessário visto, seguro saúde ou Hayya, desde que a conexão seja inferior a 24 horas. No entanto, se o viajante desejar sair do aeroporto para visitar a cidade durante uma conexão longa, todas as regras de entrada (imigração, seguro e vacina) se aplicam imediatamente.

Conclusão

A viagem ao Catar é uma imersão em uma cultura rica e hospitaleira, desde que o viajante esteja alinhado com as normativas locais. A isenção de visto facilita o acesso, mas a responsabilidade documental recai sobre o turista. O seguro saúde do MOPH e o CIVP de febre amarela são os pilares dessa preparação.

Na Mundial Vistos, auxiliamos viajantes a navegar por essas burocracias, garantindo que o seu foco permaneça na experiência de viagem. Seja para emissão de seguros completos ou consultoria sobre documentos, nossa equipe está pronta para ajudar.