O visto português será exigido para viagens à trabalho, estudos, para buscar emprego, empreendedores e permanência superior à três meses.
Portugal não exige visto de brasileiros para viagens com até 3 meses de duração. Segue documentação básica para embarcar com o objetivo de turismo:
– Passaporte válido por, no mínimo, três meses para além da data de saída prevista.
– Comprovar o objetivo e as circunstâncias da permanência pretendida.
– Comprovar recursos financeiros suficientes para se manter durante tod a estadia.
– Seguro viagem com cobertura mínima de EUR 30.000.
– Para informações sobre embarque, regras vigentes sobre vacina COVID-19 aceitas e teste PCR, recomendamos consultar a cia aérea responsável pelo seu voo.
Visto Português de residência para exercício de atividade profissional independente e para imigrantes empreendedores – Categoria D2
Conheça a documentação necessária para requerimento do visto português D2
1) Duas vias do Check List com o cabeçalho devidamente preenchido (A Mundial Vistos fornece o Check List);
2) Formulário de pedido de visto nacional (A Mundial Vistos auxilia no preenchimento);
3) 2 Fotografias iguais, em tamanho 3×4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário);
4) Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
5) Fotocópia do passaporte (dados biográficos e páginas com carimbo);
6) Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto (Registo Nacional de Estrangeiros – RNE) com validade de 3 meses após data prevista de regresso;
7) Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil;
8) Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias. Em caso de estrangeiros, emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia;
9) Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos) (minuta 2); – (A Mundial Vistos fornece o modelo)
10) COMPROVATIVO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA (nos termos da Portaria 1563/2007, de 11 dezembro, quando aplicável) – Mínimo de 635 Euros para cada mês de permanência. Para permanência superior a 1 ano, o mínimo a ser comprovado são 635 x 12 = 7.620 Euros.
- Extrato bancário dos últimos 90 dias (Conta corrente, Poupança ou Investimentos com resgate imediato);
- Imposto de Renda com Recibo de Entrega mais recente;
- Contracheque para empregados ou Pró-labore/Decore para empregadores dos últimos 3 meses;
11) DOCUMENTO ESPECÍFICO
- Atividade profissional independente
– Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços para profissões liberais. Declaração emitida pela entidade competente em como se encontra habilitado a exercer a atividade em Portugal (se aplicável).
- Para imigrantes empreendedores
– Comprovativo de que efetuou operações de investimento (plano de negócios (sumula); certidão permanente; declaração de início de atividade; registo de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal)
– Comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e identificada; ou,
– Start Up Visa – Declaração do IAPMEI (Agência para a competitividade e Inovação, IP.) Comprovativa da celebração de contrato de incubação com incubadora certificada conforme parágrafo 12 do art.º 6º do Despacho Normativo n. º4/2018 do Ministério da Economia.
- DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL PARA MENORES DE IDADE – Autorização dos pais para o menor viajar e permanecer em Portugal durante o período previsto de acordo com o motivo da estada. Fotocópia do Bilhete de Identidade dos progenitores.
Nota:
– Traga seu checklist impresso em duas vias com seu cabeçalho devidamente preenchido.
– Todos os documentos deverão ser apresentados na exata ordem das listas, previamente assinados, impressos em papel branco A4 apenas em frente, sem grampos, clips, post-its ou folhas de rosto e fora de qualquer tipo de pasta.
– A ausência de qualquer um dos documentos apontados acarretará no não recebimento de seu processo e consequentemente, a perda do agendamento de sua entrevista. – A apresentação dos documentos não garante concessão de visto portanto, os postos Consulares reservam-se ao direito de solicitar outros documentos que não os listados através da VFS Global sempre que considerarem necessário. A recusa do pedido de visto não dá direito ao reembolso dos emolumentos.
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Conheça um pouco da história de Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano localizado no sudoeste da Europa, cujo território situa-se na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², delimitado a norte e leste pela Espanha, a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autônomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale.
O território nas fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por lusitanos e por celtas, como os galaicos, foi integrado na República Romana e mais tarde anexado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, estabelecido no século IX por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de Leão em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Em 1139 foi estabelecido o Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa com fronteiras definidas. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência econômica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia.
Com a Revolução de 1910, a monarquia foi abolida, contando entre 1139 e 1910, com 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, as mais proeminentes Angola e Moçambique.
Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.
Turismo em Portugal
O turismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que são muitas vezes mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a concentrar-se nas suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.
Portugal está entre os 20 mais visitados países, recebendo uma média anual de 13 milhões de turistas estrangeiros. O turismo desempenha um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11% do seu produto interno bruto (PIB) em 2010. Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os britânicos, seguidos por espanhóis, alemães, franceses e brasileiros.
Palácio Nacional da Pena em Sintra, considerado um Património Mundial pela UNESCO. Em 2013, Portugal foi obteve a 20.ª posição entre as 140 nações avaliadas pelo Índice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado pelo Fórum Económico Mundial. No mesmo ano, Portugal também foi eleito pela Condé Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar. Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o “especial encanto visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da História, paisagens e praias que nos reconciliam com a natureza”.
Em maio de 2014, o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.
Os principais pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, apenas atrás de Barcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhões de dormidas nos hotéis da cidade
Fonte: Wikipédia. Para ler mais a respeito, clique aqui.