Novas regras para vistos de trabalho geram incerteza e frustração para brasileiros com sonho de mudar para a Europa

O sonho de muitos brasileiros de construir uma vida em Portugal, impulsionado pela cultura, idioma e oportunidades profissionais, pode estar se dificultando. O governo português anunciou, em junho de 2024, novas regras para a concessão de vistos de trabalho, que entraram em vigor e geram apreensão e frustração entre os interessados em migrar para o país.

A mudança, que visa combater a entrada ilegal de estrangeiros e a exploração de trabalhadores, impacta diretamente os brasileiros que buscam oportunidades profissionais em terras lusitanas.

A principal mudança é o fim da “manifestação de interesse”, um mecanismo que permitia a estrangeiros regularizar sua situação documental em Portugal após entrarem como turistas. Essa medida, criada em 2017 e amplamente utilizada por brasileiros, foi extinta, impactando diretamente aqueles que buscavam a cidadania portuguesa por essa via.

O que muda para os brasileiros?

A nova legislação exige que brasileiros interessados em trabalhar em Portugal devem primeiro obter o visto de trabalho no consulado português em seu país de origem. Essa mudança impacta diretamente o planejamento e a logística da mudança, exigindo maior tempo e burocracia para a obtenção do visto.

Para aqueles que já possuem um visto de trabalho válido, as novas regras não se aplicam. No entanto, a mudança pode afetar a renovação do visto, caso o salário não atenda aos novos critérios ou se o profissional não consiga comprovar a necessidade de sua permanência em Portugal.

O governo português promete priorizar os pedidos de visto de brasileiros e de outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), devido à língua em comum e à proximidade cultural. Essa promessa visa minimizar o impacto da mudança para os brasileiros, mas a realidade é que a burocracia e o tempo de espera para a análise dos pedidos podem ser um obstáculo para muitos.

Fim da “manifestação de interesse”

Brasileiros que desejam morar e trabalhar em Portugal precisarão solicitar um visto de emprego nos consulados portugueses.

Tratamento facilitado para brasileiros e CPLP

Apesar do fim da “manifestação de interesse”, o governo português promete um tratamento facilitado para brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), devido à língua em comum e à proximidade cultural. No entanto, os detalhes sobre esse novo instrumento ainda não foram divulgados.

Renovação de autorizações de residência

As autorizações de residência emitidas por meio do acordo de mobilidade entre Portugal e os países da CPLP (a maioria já caducada) serão renovadas por mais um ano. Os portadores dessas autorizações serão chamados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilos (Aima) para a coleta de dados biométricos e receberão um cartão que permitirá a livre circulação pelo Espaço Schengen.

O impacto da mudança

A nova legislação gera uma série de impactos para os brasileiros que desejam trabalhar em Portugal, como:

• Aumento da burocracia e do tempo de espera: O processo de obtenção do visto se torna mais complexo e demorado, exigindo maior tempo e investimento para a realização de todos os trâmites.
• Custos adicionais: A necessidade de se deslocar até o consulado português no Brasil para dar entrada no pedido de visto gera custos adicionais com passagens aéreas, hospedagem e documentação.
• Incerteza: A mudança nas regras gera incerteza para os brasileiros que já estavam planejando se mudar para Portugal, afetando seus planos e criando um clima de insegurança.
• Dificuldade de acesso ao mercado de trabalho: A nova legislação pode dificultar o acesso ao mercado de trabalho português para brasileiros, especialmente para aqueles que não possuem um alto nível de qualificação ou experiência profissional.

O que fazer?

Diante das novas regras, os brasileiros que desejam trabalhar em Portugal devem se preparar para um novo cenário. É fundamental:

• Pesquisar a fundo as novas regras: É crucial entender as novas exigências para a obtenção do visto de trabalho, os documentos necessários e o tempo de espera para a análise do pedido.
• Buscar informações sobre salários médios nas áreas de interesse: A nova legislação exige que o profissional tenha um salário compatível com o mercado português, exigindo pesquisa e planejamento para garantir que as expectativas salariais estejam alinhadas com a realidade do país.
• Procurar assessoria especializada: A ajuda de um profissional especializado em imigração pode ser fundamental para auxiliar na obtenção do visto, na organização da documentação e na compreensão das novas regras.

Objetivo do governo

O objetivo do governo português é limitar a entrada de imigrantes de países como Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal, que enfrentam uma onda crescente de xenofobia. O governo argumenta que a medida