Novo decreto

Reabertura das fronteiras

A Casa Branca anunciou no dia 24 de maio que o presidente Trump havia assinado uma medida para suspender a entrada de cidadãos não americanos que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias, em um esforço para impedir a propagação do coronavírus. A medida passou a ser efetiva às 23h59 do dia 28 de maio de 2020. Já as restrições para viajantes vindos da Europa foram impostas ainda em março do ano passado.

O comunicado publicado pelo presidente Donald Trump diz:

“Na esteira do surto sem precedentes de COVID-19 nos Estados Unidos, tomei medidas para suspender e limitar a entrada de estrangeiros recentemente presentes em certas jurisdições estrangeiras onde ocorreram surtos significativos de COVID-19.

Essas jurisdições incluíam a República Popular da China (excluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau), a República Islâmica do Irã, o Espaço Schengen, o Reino Unido (excluindo territórios ultramarinos fora da Europa), a República da Irlanda e a República Federativa do Brasil.

Compreendendo que a natureza da ameaça representada pela COVID-19 evoluiria com o tempo, instruí o Secretário de Saúde e Serviços Humanos a fazer recomendações a mim sobre se continuaria, modificaria ou encerraria as restrições que eu havia imposto anteriormente.

“O Secretário me aconselhou a remover as restrições aplicáveis ao Espaço Schengen, ao Reino Unido, à República da Irlanda e à República Federativa do Brasil, embora (mantendo) em vigor as restrições aplicáveis à República Popular da China e à República Islâmica do Irã. Concordo com o secretário que esta ação é a melhor maneira de continuar protegendo os americanos da COVID-19 e, em simultâneo, permitir que as viagens sejam retomadas com segurança.”

Teste de COVID-19
A reabertura das fronteiras acontece no mesmo dia em que passa a ser exigido um teste de COVID-19 negativo para todos os passageiros aéreos que entrarem nos Estados Unidos. Para saber mais sobre os requisitos clique aqui.

Os passageiros aéreos serão obrigados a fazer um teste viral dentro de 3 dias antes de seu voo para os EUA e fornecer documentação por escrito do resultado do teste de laboratório (em versão de papel ou cópia eletrônica) para a companhia aérea ou fornecer documentação de que mostre ter recuperado da COVID-19.

As companhias aéreas deverão confirmar o resultado negativo do teste para todos os passageiros ou documentação de recuperação antes de embarcar. Se um passageiro não fornecer a documentação de um teste negativo ou que mostre a recuperação da doença, ou mesmo optar por não fazer o teste, a companhia aérea deve negar o embarque ao passageiro.

Países abrangidos na reabertura
O decreto publicado remove as restrições aos países do Espaço Schengen, ao Reino Unido, à República da Irlanda e à República Federativa do Brasil, mantendo em vigor as restrições à República Popular da China e à República Islâmica do Irã.
Fonte: passageirodeprimeira.com.br

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Segundo o Noticiário G1

A restrição de entrada nos Estados Unidos de viajantes provenientes do Brasil e outros países gerou um impasse nesta segunda-feira (18) entre o presidente Donald Trump e a equipe do democrata Joe Biden, que toma posse no comando da Casa Branca nessa semana.

O motivo é o anúncio do governo Trump, nesta noite de 18/01/2021, da suspensão dessas restrições ao Brasil, à Irlanda, ao Reino Unido e aos países da Europa integrantes do Espaço Schengen — grupo de nações europeias com livre circulação de pessoas. A flexibilização começaria a valer em 26 de janeiro, seis dias depois da posse de Biden.

No entanto, momentos depois de a Casa Branca publicar a ordem flexibilizando as restrições, a porta-voz do futuro governo Biden, Jen Psaki, disse que a nova gestão não levará adiante a reabertura. “Com a pandemia piorando, e mais variantes contagiosas emergindo ao redor do mundo, não é hora de cancelar restrições às viagens internacionais”, escreveu.

Além disso, Trump havia mantido as restrições apenas para os rivais políticos China e Irã, alegando que os dois países “falharam em cooperar com as autoridades de saúde pública dos EUA e em compartilhar informação precisa sobre a transmissão do vírus”.

A ordem assinada por Trump teria efeito no mesmo dia em que outro decreto entraria em vigor: o que estabelece a exigência de teste negativo para o coronavírus feito até três dias antes da viagem ou um exame comprovando que o passageiro já teve Covid-19 para que entrasse nos EUA.

Por esse primeiro decreto, um passageiro não fornecer a documentação, ou optar por não fazer o teste, a companhia aérea deve negar o embarque. Não se sabe se o governo Biden manterá a exigência.
Fonte: Portal G1

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