24 Out 2017
Cartórios brevemente poderão vir a emitir passaporte, RG e carteira de trabalho

A ideia é dimunuir os transtornos para quem precisa emitir documentação, sem enfrentar filas nas repartições públicas e dar apoio a órgãos estaduais e federais na emissão dos documentos. A medida deverá começar a valer ainda este ano de 2017.

Sancionadas em setembro de 2017, as alterações permitem que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos.

“Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná .

Como vai funcionar

Quem precisa emitir passaporte e mora em uma cidade onde não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, por exemplo, poderá ir diretamente ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária.

Os papeis serão encaminhados à PF e, ao final, o documento poderá ser retirado no próprio cartório.

O mesmo vale para outros documentos, com a documentação sendo encaminhada pelo cartório ao órgão emissor.

“Essa documentação vai funcionar igual a hoje. No caso do RG, por exemplo, quem vai expedir continua sendo a Secretaria de Segurança Pública. Nós só vamos fazer a parte da documentação, encaminhar e receber por malote o documento no cartório.

A emissão não muda, só o órgão arrecadador muda”, ressalta Elizabete. “Já temos dados, informações e toda a estrutura de que precisamos para colocar isso na prática”, enfatiza.

 

Fonte: Gaveta do Povo

 

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